Os pagamentos do abono PIS/Pasep do ano-base de 2021 já começaram. Contudo, muitas pessoas estavam de fora da lista divulgada inicialmente e, agora, foram adicionadas pela Dataprev. Assim, 2,7 milhões de trabalhadores serão incluídos a partir do mês de abril.
Vale lembrar que o PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada por meio da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Abono PIS/Pasep: 2,7 milhões de trabalhadores adicionados
Os novos trabalhadores adicionados pela Dataprev são fruto de uma revisão feita. O processamento de dados constatou que 2,7 milhões de pessoas possuem direito ao abono e não estavam incluídas.
A lista será apresentada no dia 05 de abril. A consulta poderá ser feita por meio do telefone 158 (Alô Trabalhador) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS). Quem quiser ainda terá a opção de ir até uma agência da Caixa (PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep).
Os pagamentos começaram no mês de fevereiro. Sendo assim, quem faz parte da lista dos novos aprovados e nasceu entre janeiro e junho (PIS) ou possui o dígito final entre 0 e 3 do Pasep receberá o valor a partir de 17 abril. Os demais membros da lista seguirão o calendário já divulgado.
Quem poder receber o abono PIS/Pasep
Além de ser trabalhador com carteira assinada da iniciativa privada ou ser servidor público, para poder receber o abono PIS/Pasep é necessário cumprir as regras a seguir:
- Ser inscrito há, no mínimo, cinco anos no PIS/Pasep;
- Ser registrado no e-Social ou na RAIS;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Receber até dois salários mínimos, em média;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O abono PIS/Pasep realiza pagamentos de até um salário mínimo vigente. O pagamento total é feito somente para quem trabalhou durante todo o ano-base. Para os demais trabalhadores, os depósitos são proporcionais.
Calendário abono PIS/Pasep
O calendário do abono PIS/Pasep possui dois cronogramas diferentes. O primeiro é voltado para quem ganha o PIS e o segundo para quem recebe o Pasep. Confira na sequência:
Cronograma do PIS
Os pagamentos do PIS são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Cronograma do Pasep
Os repasses do Pasep são feitos de acordo com o dígito final do número de registro do trabalhador no próprio Pasep. Veja as datas:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
Lembrando que a consulta pode ser feita pela central de atendimento Alô Trabalhador no telefone 158 ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).