Governo Federal confirmou lançamento do novo Bolsa Família com valor de R$ 600 em 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, na última quarta-feira (15/02), durante visita ao estado de Sergipe, que anunciará na próxima semana o retorno do programa social, com as novas regras.
O presidente Lula não falou detalhes sobre como será a mudança do benefício destinado às famílias de baixa renda. Contudo, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o modelo do projeto está pronto para avaliação do governo.
Novo Bolsa Família será lançado em breve
Após retornar ao cargo de presidente, Lula decidiu retomar programas criados nos governos do PT, substituído por iniciativas similares no governo de Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira (14), durante evento na Bahia, o presidente assinou a medida provisória do novo Minha Casa, Minha Vida e informou sobre retomada do Bolsa Família, o programa que vai substituir o Auxílio Brasil.
A expectativa é de que o pagamento mínimo às famílias beneficiárias seja de R$ 600, além do adicional de R$ 150 por criança de até seis anos.
Com a volta do programa, muitas pessoas cadastradas de forma irregular podem deixar de receber o Bolsa Família. Haverá, inicialmente, um pente-fino para bloquear os beneficiários que não estão cumprindo as regras estabelecidas pelo Governo Federal.
Atualmente, há cinco milhões de pessoas que moram sozinhas e recebem o Bolsa Família, denominadas famílias unipessoais, que terão seus cadastros revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), O procedimento será realizado entre os meses de março até dezembro deste ano.
O governo estima que, do total de pessoas que recebem o benefício hoje e moram sozinhas, 2,5 milhões apresentam indícios de irregularidades em relação à renda e não atendem aos critérios de elegibilidade do Bolsa Família.
Dessa maneira, essa medida visa retirar do programa aqueles que não têm direito ao benefício e incluir as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social no país.
Bolsa Família 2023: veja como se inscrever
Hoje, a participação no programa está diretamente ligada à inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse é o requisito mínimo para ter acesso ao benefício. O cadastro deve ser realizado de maneira presencial, no Centro de Referência da Assistência Social.
Assim, é imprescindível procurar pelo CRAS mais próximo, ou algum outro setor da Prefeitura do seu município que realize esse tipo de serviço. Neste endereço eletrônico é possível ter acesso aos endereços de todos esses estabelecimentos presentes no Brasil. Informe seu município e depois selecione a opção CRAS.
Ao chegar no local, é necessário apresentar a documentação exigida. Se você for o responsável familiar, que deve ser preferencialmente mulher, será preciso entregar seu CPF ou título de eleitor e pelo menos um dos seguintes documentos de cada um dos outros membros da família:
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de trabalho; ou
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI), no caso dos povos indígenas.
Quando você estiver realizando o cadastro, uma entrevista será feita para avaliar a situação financeira da família. Ao final dela, você receberá um Número de Identificação Social (NIS).
Após isso será necessário aguardar, pois assim que tiver novas oportunidades, mais famílias serão cadastradas. Cabe salientar que, com o pente-fino, vagas deverão surgir em breve.
Os novos critérios de elegibilidade do programa Bolsa Família devem ser divulgados oficialmente em momento oportuno. Já se sabe que o governo quer retomar a conferência de cartões de vacinação e matricula escolar para crianças beneficiárias.
Para saber sua situação no Cadastro Único, e conferir se precisa de alguma atualização, faça uma consulta no site ou aplicativo Meu CadÚnico ou pelo telefone 0800 707 2003.
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