Nesta quinta-feira (16/02) serão liberadas parcelas mínimas de R$ 600 para um novo grupo do Bolsa Família: titulares com Número de Identificação Social (NIS) final 4. O calendário de fevereiro se estende até o próximo dia 27 e contempla mais de 21 milhões de brasileiros, segundo o governo federal.
Para este ano, o programa deve passar por algumas mudanças nas regras. “Vamos anunciar um novo Bolsa Família”, adiantou o presidente Lula, durante inauguração das obras de duplicação da BR-101, em Maruim/Sergipe. Saiba a seguir quais alterações são aguardadas e confira o cronograma de 2023.
Bolsa Família de fevereiro: calendário
Titulares com NIS finais 1 a 3 já tiveram os valores liberados durante a primeira quinzena do mês e poderão efetuar o saque no prazo máximo de 120 dias. Os benefícios estão fixados no valor mínimo de R$ 600 e médio de R$ 614,21 por família cadastrada. Confira as próximas datas do calendário Bolsa Família de fevereiro:
- NIS finais 1, 2 e 3 – liberados;
- NIS final 4 – 16/02, quinta;
- NIS final 5 – 17/02, sexta;
- NIS final 6 – 22/02, quarta.
- NIS final 7 – 23/02, quinta;
- NIS final 8 – 24/02, sexta;
- NIS final 9 – 27/02, segunda.
O mesmo calendário vale para os quase 6 mil beneficiários do Auxílio Gás de R$ 112. O projeto realiza, em fevereiro, os primeiros depósitos do ano.
Quais as próximas datas do Bolsa Família?
O governo federal já liberou o calendário Bolsa Família para todos os meses de 2023. Encerrado o mês de fevereiro, as próximas parcelas do programa estão agendadas para:
- Bolsa Família de março – 20 a 31/03;
- Bolsa Família de abril – 14 a 28/04;
- Bolsa Família de maio – 18 a 31/05;
- Bolsa Família de junho – 19 a 30/06;
- Bolsa Família de julho – 18 a 31/07;
- Bolsa Família de agosto – 18 a 31/08;
- Bolsa Família de setembro – 18 a 29/09;
- Bolsa Família de outubro – 18 a 31/10;
- Bolsa Família de novembro – 17 a 30/11;
- Bolsa Família de dezembro – 11 a 22/12.
Novo Bolsa Família: valor maior e pente-fino de cadastros
Com o relançamento do programa, os cadastrados poderão receber valores maiores a partir de março. “Na semana que vem, vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade”, declarou o presidente Lula na última quarta (15/02), enfatizando que se trata da idade “em que a criança mais precisa estar nutrida”.
Outra pauta em destaque, com desdobramentos aguardados para os próximos dias, é a realização do pente-fino no CadÚnico, banco de dados que serve de base para programas sociais como o antigo Auxílio Brasil, agora Bolsa Família.
Criado em dezembro de 2021 no governo de Jair Bolsonaro, o Auxílio extinguiu o Bolsa, eliminou regras de contrapartida como frequência escolar e permitiu a entrada de novos grupos. A estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania é que pelo menos 2,5 milhões de famílias podem ter tido acesso ao benefício indevidamente.
Dados divulgados pela pasta revelam que o número de famílias unipessoais (compostas por somente um membro) mais que dobrou no decorrer de um ano. Em novembro de 2021, 2.206.483 de beneficiários estavam cadastradas como integrantes únicos e recebiam o auxílio. Um ano depois, esse grupo registrou crescimento de 156%, alcançando o patamar de 5.663.191 de pessoas – quantitativo superior à população do estado de Alagoas, por exemplo.
“Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade”, alertou o ministro relator do caso no Tribunal de Contas da União, Augusto Sherman.
A discrepâncias nas faixas etárias também vêm sendo alvo das análises, que encontraram 2,3 mil famílias compostas por um membro de 18 anos em 2021. Já no ano seguinte, esse grupo registrou um aumento de 20 vezes, com 49,3 mil de beneficiários do Auxílio Brasil.
Por fim, um apagão de dados também está no centro das apurações. No início do mês, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, revelou que CGU e AGU investigam a pane detectada em agosto. Em entrevista, ele indicou que 4,1 milhões de inscritos podem ter ficado de fora da checagem prévia do programa por conta dessa pane.
