Calendário abono PIS/Pasep inicia os pagamentos; saiba quem tem direito

Abono salarial começa a ser liberado esta semana, com valores de R$ 108 a um salário mínimo. Confira o cronograma completo.

Por Líria Rezende 15/02/2023 - 11:44

Mais de 23 milhões de brasileiros poderão receber até R$ 1,3 mil do abono PIS/Pasep em 2023, de acordo com o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Os saques serão liberados a partir desta quarta-feira, 15, e se estendem até 17 de julho.

Realizados pela Caixa e pelo Banco do Brasil, os repasses são referentes ao ano-base de 2021. Saiba a seguir quem recebe o abono salarial este ano, quais as datas previstas e como consultar se você tem direito.

Calendário abono PIS/Pasep 2023

PIS

Aniversariantes de janeiro e fevereiro – a partir de 15/02;
Aniversariantes de março e abril – 15/03;
Aniversariantes de maio e junho – 17/04;
Aniversariantes de julho e agosto – 15/05;
Nascidos de setembro e outubro – 15/06;
Aniversariantes de novembro e dezembro – 17/07.

Pasep

Nº de inscrição final 0 – a partir de 15/02;
Nº final 1 – 15/03;
Finais 2 e 3 – 17/04;
Finais 4 e 5 – 15/05;
Finais 6 e 7 – 15/06;
Finais 8 e 9 – 17/07.

Qual o valor e quem tem direito ao abono salarial?

A faixa dos repasses varia de R$ 108,50 (para período mínimo de 15 dias trabalhados em 2021) a R$ 1.302, correspondente ao ano completo e equivalente ao piso atual.

Têm direito ao abono PIS/Pasep trabalhadores que receberam, em média, dois salários mínimos mensais durante o ano-base (2021). Outro requisito é a inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

Especificamente no caso da iniciativa privada, também é necessário ter trabalhado com carteira assinada pelo período mínimo de 30 dias, consecutivos ou não.

Em ambos os casos, para receber as quantias de direito, o trabalhador deverá ter os dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas categorias profissionais não recebem o abono PIS/Pasep. É o caso de empregadas domésticas, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física ou mesmo por pessoa física equiparada à jurídica.

Onde e como sacar o abono salarial?

Geralmente, os depósitos são realizados diretamente em conta, no caso de clientes dos bancos.

O pagamento do PIS costuma ser feito em conta corrente ou poupança. Trabalhadores da iniciativa privada sem conta na Caixa podem receber via poupança digital ou cartão social, usados também para repasses do Bolsa Família/Auxílio Brasil para quem não é cliente.

Outra opção para não correntistas é o Cartão do Cidadão, que permite saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, agências e correspondentes Caixa Aqui.

Por fim, mesmo sem cartão ou conta, trabalhadores de carteira assinada com direito ao PIS podem receber o abono salarial em qualquer agência da Caixa, com apresentação de documento de identificação.

Já o Banco do Brasil, que repassa o valor do Pasep a servidores públicos, deposita o valor diretamente em conta ou em outras instituições financeiras, desde que indicadas pelo titular. Os saques podem ser realizados em terminais de autoatendimento e agências do BB.

Como consultar o abono salarial 2023?

Todos os trabalhadores podem conferir informações sobre o abono PIS/Pasep no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. A opção pode ser utilizada tanto por quem deseja apenas verificar valores e datas como por aqueles que estão em dúvida se têm direito ao abono. Confira o passo a passo:

Instale ou atualize o app Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS;
Clique na aba “benefícios”;
Acesse “abono salarial” para consultar valores e datas de pagamento.

Também é possível recorrer às seguintes centrais telefônicas de atendimento para tirar dúvidas e saber mais informações:

Ministério do Trabalho – ligações para o número 158;
Banco do Brasil para servidores públicos – ligações para 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades);
Caixa para trabalhadores da iniciativa privada – ligações para 0800 726 0207, com atendimento eletrônico em tempo integral e personalizado/humano de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, entre 10h e 16h.

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