O Bolsa Família e o Auxílio Gás dos Brasileiros são programas sociais do Governo Federal para atender aos brasileiros socialmente vulneráveis. Neste sentido, pode-se acumular os dois repasses, mas é necessário atender aos critérios de elegibilidade de cada uma das iniciativas.
Na última segunda-feira (13), o ciclo de pagamentos de fevereiro do Bolsa Família teve início, priorizando os beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o último dígito 1. Atualmente, os calendários de transferência dos benefícios funcionam em ordem semelhante. Saiba mais a seguir.
Quais são os critérios do Bolsa Família?
O Bolsa Família foi implementado a fim de substituir o antigo Auxílio Brasil. Porém, o relançamento está previsto para acontecer oficialmente a partir do mês de março, com novas regras e formatos.
A princípio, o programa está passando por uma revisão cadastral, por meio dos dados disponíveis no Cadastro Único do Programa Social. Nesse contexto, pretende-se eliminar as inscrições irregulares ou fraudulentas, a fim de garantir que mais cidadãos de baixa renda tenham acesso aos valores.
No geral, a expectativa é manter as transferências mensais em R$ 600, com parcelas extras de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de idade nas famílias beneficiárias. Portanto, as regras de elegibilidade para essa iniciativa são:
- Possuir uma renda familiar per capita de, no máximo, R$ 210;
- Não receber benefícios previdenciários que modifiquem a renda máxima estabelecida;
- Estar com o cadastro regular e atualizado no CadÚnico;
- Não ter um CNPJ aberto e vinculado ao Representante Familiar.
Mais ainda, existem pré-requisitos para o recebimento do Bolsa Família. De acordo com o presidente Lula (PT), os critérios de manutenção exigem que as crianças estejam devidamente matriculadas na escola, e também possuam carteira de vacinação em dia. Por outro lado, as gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
Quais são os critérios do Auxílio Gás?
O programa Auxílio Gás dos Brasileiros é uma iniciativa para auxiliar as famílias brasileiras de baixa renda na compra do gás de cozinha. Com gestão do Ministério da Cidadania e pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal, o principal objetivo desse benefício é auxiliar no combate ao déficit nutricional e fome no país.
Entretanto, existem regras de elegibilidade para garantir o acesso aos pagamentos, sendo elas:
- Fazer parte de uma família que possua inscrição regular e ativa no Cadastro Único, e possuir uma renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa;
- Fazer parte de uma família com um dos membros inscrito no Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social, mesmo que não estejam inscritas no CadÚnico.
Como está organizado o calendário?
Basicamente, o Bolsa Família garante transferências mensais, enquanto o Auxílio Gás dos Brasileiros tem frequência bimestral. Portanto, nos meses em que há o pagamento do vale gás, é possível acumulá-lo com os valores do Bolsa Família.
Além disso, a Caixa Econômica Federal organiza os pagamentos de ambos programas dentro do mesmo calendário, o que garante que as transferências sejam duplas. Em fevereiro, as datas previstas são:
- Número de Inscrição Social com final 1: 13 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 2: 14 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 3: 15 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 4: 16 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 5: 17 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 6: 22 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 7: 23 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 8: 24 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 9: 27 de fevereiro;
- Número de Inscrição Social com final 0: 28 de fevereiro.
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