Segue em andamento o calendário Bolsa Família, que nesta quarta-feira (15) contempla beneficiários com Número de Identificação Social final 3. O cronograma de fevereiro, válido também para o auxílio gás, se encerra no próximo dia 27, quando todos os NIS terão recebido valores mínimos de R$ 600.
A expectativa agora fica por conta da declaração recente do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que falou sobre a retomada de regras do programa Bolsa Família, com novidades aguardadas para os próximos repasses. Confira a seguir o que já se sabe a respeito e como fica o atual cronograma de beneficiários oriundos do Auxílio Brasil.
Calendário Bolsa Família/Auxílio Brasil de fevereiro
Titulares com NIS finais 1 e 2 já tiveram os valores liberados nas últimas segunda e terça-feiras, sem alteração de regras, e terão o prazo máximo de 120 dias para sacar as quantias.
Até o fim do mês, mais de 21 milhões de brasileiros cadastrados no programa receberão valores médios de R$ 614,21, de acordo com o seguinte cronograma:
- NIS finais 1 e 2 – já liberados;
- NIS final 3 – 15/02, quarta;
- NIS final 4 – 16/02, quinta;
- NIS final 5 – 17/02, sexta;
- NIS final 6 – 22/02, quarta.
- NIS final 7 – 23/02, quinta;
- NIS final 8 – 24/02, sexta;
- NIS final 9 – 27/02, segunda.
Quem recebe os valores?
Além da inscrição ativa no CadÚnico, o programa é destinado especificamente a famílias com renda mensal máxima de R$ 210 por pessoa e compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens até 21 anos (incompletos).
Quais as novidades do Bolsa Família 2023?
O novo Bolsa Família já está pronto e deve ser apresentado ao presidente Lula em breve. É o que adiantou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, na última segunda-feira, 13.
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou Dias, destacando a possibilidade de assinatura de uma Medida Provisória (MP), dada a urgência e importância do tema.
A tendência é que o futuro formato retome regras do passado, instituídas em 2003, quando famílias cadastradas precisavam comprovar contrapartidas sociais como frequência escolar dos filhos, cumprimento dos exames pré-natal e vacinação das crianças.
Em 2021, quando o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil no governo Bolsonaro, esses critérios para participação no programa foram suspensos.
Quais as novas regras do Bolsa Família?
Após a posse, o próprio presidente Lula já declarou, por diversas ocasiões, que retomará a exigência de vacinação e outros quesitos como regra para que as famílias cadastradas possam continuar recebendo os repasses. A mais recente delas aconteceu semana passada, durante inauguração do Super Centro Carioca de Saúde.
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante: com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até seis anos de idade vão receber 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm de estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm de ser vacinadas”, destacou o presidente.
Tira-dúvidas: o que muda com a retomada do Bolsa Família?
Até o momento, nada mudou. Beneficiários do Bolsa Família seguem recebendo os valores pelo mesmo cartão, que leva o nome de Auxílio Brasil. Também estão mantidas todas as datas de 2023 e o valor mínimo de R$ 600 por família.
As duas novidades mais aguardadas pelos inscritos são justamente as já anunciadas pelo governo, mas ainda sem data definida: o acréscimo de R$ 150 por criança (até seis anos) e a volta de contrapartidas.
Nos bastidores, outro ponto vem sendo estudado desde janeiro por membros da equipe orçamentária, o pente-fino do Bolsa Família, realizado com base na revisão de dados do CadÚnico.
A iniciativa foi motivada pela constatação de que famílias formadas por apenas um membro estavam recebendo o benefício, em detrimento de grupos maiores deixados de fora do repasse.
O alerta também foi dado pela Controladoria Geral da União, que anunciou a investigação de um apagão de dados detectado no final de 2022. Segundo a CGU, a pane pode ter permitindo o acesso de 4 milhões de pessoas ao Auxílio Brasil sem checagem prévia do cumprimento de requisitos de renda.
