Instituído em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário do FGTS oferece ao trabalhador com carteira assinada a possibilidade de sacar parte do saldo de sua conta do Fundo, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão a essa modalidade é opcional. Caso o empregado não a escolha, ele permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão.
Se o trabalhador aderir ao saque-aniversário do FGTS e for demitido, ele apenas consegue sacar o valor referente à multa rescisória, não podendo sacar o valor integral da conta. Até o momento, cerca de 17, 8 milhões de pessoas aderiram a essa modalidade.
Com ela, o empregado consegue retirar entre 5% a 50% do valor disponível na sua conta do Fundo. A porcentagem é definida com base no montante total que possui em conta. Além disso, são somadas a quantia que será sacada parcelas que variam entre R$ 50 a R$ 2.900.
Em dezembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário com todas as datas do saque-aniversário FGTS para este ano. Para quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro, os pagamentos já estão sendo feitos. Confira, a seguir, o calendário:
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 2 de janeiro até 31 de março;
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 1º de fevereiro até 28 de abril;
- Nascidos em março: saque a partir de 1º de março até 31 de maio;
- Nascidos em abril: saque a partir de 3 de abril até 30 de junho;
- Nascidos em maio: saque a partir de 2 de maio até 31 de julho;
- Nascidos em junho: saque a partir de 1º de junho até 31 de agosto;
- Nascidos em julho: saque a partir de 3 de julho até 29 de setembro;
- Nascidos em agosto: saque a partir de 1º de agosto até 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: saque a partir de 1º de setembro até 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: saque a partir de 2 de outubro até 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: saque a partir de 1º de novembro até 31 de janeiro de 2023;
- Nascidos em dezembro: saque a partir de 1º de dezembro até 29 de fevereiro de 2023.
Esse calendário é destinado a quem optou pelo saque-aniversário do FGTS até fevereiro deste ano. Isso porque, a partir de março a adesão a essa modalidade deve ser suspensa. Mas, por qual motivo? Descubra a seguir.
Suspensão do saque-aniversário FGTS ocorrerá em março
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e nasceram em março ou nos meses subsequentes não vão conseguir retirar o valor disponível. É que o Conselho Curador do Fundo não irá mais permitir tal modalidade, conforme informou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O ministro afirmou que o Conselho irá se reunir no dia 21 de março e a previsão é que nesse encontro sejam vetados novos pedidos de saque. A suspensão do saque-aniversário do FGTS não é novidade, já que Marinho já vinha afirmando sobre tal possibilidade.
O motivo é a existência de reclamações por parte dos trabalhadores em relação ao saque-aniversário. Eles narram que ao aderirem a tal modalidade, os valores ficam retidos por dois anos em casos de demissão do emprego.
Além disso, o ministro acredita que a referida modalidade do FGTS gera um desfalque no fundo de investimentos, o que prejudica a geração de emprego.
Mudar do saque-aniversário do FGTS para o saque-rescisão
O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do FGTS e deseja mudar para o saque-rescisão, basta solicitar o retorno a essa última modalidade por meio do aplicativo do FGTS (Android e iOS).
Vale destacar, no entanto, que a mudança somente terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno ao saque-rescisão.
