Os trabalhadores beneficiados pelo abono PIS/Pasep 2023 devem ficar atentos às datas do calendário de liberação dos valores, que começam a ser enviados a partir desta semana. O benefício é pago anualmente para milhões de cidadãos, sendo destinado especialmente aos funcionários da iniciativa privada e servidores públicos. Com parcelas de até um salário mínimo, é essencial que os auxiliados saibam como consultá-las.
Outro detalhe importante sobre o abono é que, a partir de agora, os envios feitos serão referentes aos valores do ano-base 2021. Já quanto ao cronograma, todas as datas são definidas pelo Governo Federal, com aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).
Neste ano, o abono PIS/Pasep pode ser recebido por cerca de 23 milhões de brasileiros que cumpram os requisitos e tenham trabalhado de carteira assinada em 2021. O saque dos valores é feito entre os meses de fevereiro e julho: pelo menos 21,4 milhões de pessoas têm direito ao PIS, e 2,2 milhões ao Pasep.
Abono PIS/Pasep 2023: cronograma oficial
Como informado anteriormente, os valores do abono passam a ser liberados nesta semana, a partir do dia 15. Todos os pagamentos são divididos em seis lotes, cada um com um cronograma específico. No PIS, a base de organização é o mês de nascimento dos trabalhadores, e no Pasep, seu número final de inscrição.
O saque fica disponível para ambos os casos até o dia 28 de dezembro, e é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada no ano-base. Confira as datas oficiais:
- Nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou final 0 (Pasep): a partir de 15/02;
- Nascidos em março e abril (PIS) ou final 1 (Pasep): a partir de 15/03;
- Nascidos em maio e junho (PIS) ou finais 2 e 3 (Pasep): a partir de 17/04;
- Nascidos em julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): a partir de 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): a partir de 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): a partir de 17/07.
Como consultar os valores do abono PIS/Pasep 2023
Antes de mais nada, é importante que os cidadãos entendam quais são os pré-requisitos que devem ser cumpridos para receber os valores. Primeiramente, é preciso fazer parte do Programa de Integração Social (PIS), ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Além disso, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito em um dos programas há no mínimo 5 anos;
- Ter recebido, em média, 2 salários mínimos por mês de empregadores que estejam contribuindo para o PIS ou Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
As consultas dos pagamentos do abono PIS/Pasep podem ser feitas de forma rápida e simples, através das plataformas ofertadas pelo governo federal. O processo pode ser realizado de forma remota, utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.
Para aqueles que não possuem acesso à internet, basta ligar para a central Alô Trabalhador, no número 158. O atendimento é das 07h às 19h, no horário de Brasília.
De acordo com as regras atuais, o Pasep é pago por meio do Banco do Brasil (BB), e os valores são depositados diretamente nas contas dos servidores. Já o PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, e para solicitar o dinheiro, pode ser necessário comparecer a uma agência com o documento pessoal e o número do PIS. O depósito, porém, é automático.
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