Na última quinta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que existem cerca de 2,5 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família sem ter direito. Mais especificamente, essa quantia corresponde a cerca de 11% do total de pessoas contempladas pela iniciativa.
A fala aconteceu durante uma entrevista à imprensa, quando Dias visitou uma unidade da Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Atualmente, o governo está organizando uma revisão cadastral para que a iniciativa seja lançada em março. Saiba mais a seguir:
Qual é a situação do benefício?
De acordo com Dias, estima-se que cerca de 10 milhões de beneficiários vinculados ao Bolsa Família serão avaliados pela revisão do cadastro. Neste valor total, cerca de 2,5 milhões possuem grandes indícios de irregularidade, comprometendo a transferência de renda para os cidadãos.
Sobretudo, a pasta responsabiliza o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) pela falta de organização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Basicamente, essa é a base de dados mais importante para acompanhamento das famílias brasileiras de baixa renda no país.
Por meio dessas informações, pode-se inserir os cidadãos de baixa renda em iniciativas sociais, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros. Na época, o Auxílio Brasil permitiu a entrada das chamadas famílias unipessoais, compostas por uma pessoa morando sozinha e se sustentando.
Porque estavam inseridos no critério de renda, foram considerados elegíveis e inscritos no benefício, após os sorteios mensais realizados pelo Ministério da Cidadania. Segundo o boletim publicado em novembro do ano passado, pela equipe de transição, existem 21,9 milhões de famílias brasileiras vinculadas ao programa.
Desse total, 5,3 milhões de famílias estão na categoria de família unipessoal. Em comparação, na época de vigência do Bolsa Família, antes de dezembro de 2019, a quantidade de famílias unipessoais era 2,2 milhões.
Com base nas informações divulgadas por Dias, existem famílias com renda superior a nove salários mínimos recebendo os valores que são originalmente destinados às pessoas de baixa renda. Em números específicos, isso corresponde a R$ 11,7 mil como renda familiar mensal.
A expectativa é realizar o pente-fino nas inscrições a fim de combater a fraude com benefícios, por conta das pessoas que receberam os valores de maneira indevida nos últimos anos.
Como consequência, será possível alcançar mais famílias de baixa renda que realmente precisam dos pagamentos e realizar um controle mais efetivos. O planejamento divulgado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, é concluir o processo e relançar o programa em março desse ano.
Como funciona o Bolsa Família?
Com o relançamento do Bolsa Família em março, substituindo o antigo Auxílio Brasil, a previsão é que as regras sejam modificadas a fim de ampliar as frentes de atuação. Desse modo, as parcelas mensais permanecerão em R$ 600.
Contudo, haverá uma ampliação do pagamento com parcelas extras de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade nas famílias vinculadas ao programa social, sendo a quantia máxima de duas por família. Ademais, essa ampliação será implementada gradativamente depois da retomada do benefício.
Com o pente-fino e revisão cadastral no CadÚnico, espera-se que o Bolsa Família retome o ritmo de processamento das novas inscrições, através de uma nova base de cadastro para inserções mais eficientes. Como o foco neste momento é remover os cadastros incorretos e indevidos, ainda não foram lançadas as novas regras do programa.
Apesar disso, a proposta segue priorizando o atendimento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.
