Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão ter novas regras para a prova de vida , que já estão valendo e mudando algumas coisas para 2023. A intenção do governo é tornar mais fácil a vida desses beneficiários, que mensalmente devem passar esse procedimento.
Ferramenta importante, é pela prova de vida que o INSS consegue evitar fraudes e, assim, interromper pagamentos indevidos, a fim de evitar um déficit nas contas da Previdência Social. Nesse sentido, a existência da prova de vida, realizada de forma periódica é essencial para a manutenção dos benefícios previdenciários.
As novas regras da prova de vida foram anunciadas desde outubro do ano passado. Na ocasião, o governo também anunciou como funcionaria o novo procedimento, feito a partir de cruzamento de informações dos beneficiários, disponíveis na base de dados governamental.
Novas regras da prova de vida
A partir deste ano de 2023, os beneficiários do INSS, como pensionistas e aposentados, vão ter acesso a um processo mais democrático e fácil para a prova de vida. Essa ferramenta é a garantia de que pagamentos indevidos e fraudes não vão acontecer, a fim de manter os pagamentos em dia.
Nesse sentido, os beneficiários não vão precisar sair de casa para realizar a prova de vida, que passa a ser realizada de forma digital. Caso queira executar o procedimento desta maneira, o aposentado ou pensionista do INSS precisa apenas disponibilizar a opção no site do Meu INSS.
O procedimento será feito usando informações mantidas e atualizadas ou administradas por órgãos ou instituições públicas da esfera federal, estadual ou municipal. Também poderá ser usado base de dados privados, desde que exista acordo com o INSS de cooperação.
O governo, entretanto, ainda não definiu como será a comprovação do beneficiário. Esse assunto ainda será finalizado e passará por um processo de regulamentação dentro do órgão. Quando for finalizado, o governo vai informar como será feito o cruzamento de dados e quais os cuidados adotados pelo beneficiário para a realização da prova de vida automática.
Prova de vida: cruzamento de dados
No final de 2022, o INSS publicou que o processo da prova de vida passaria a ser feito de forma automática, usando o cruzamento de dados localizados na base de dados de órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros órgãos da administração pública.
Desse modo, o INSS utiliza informações sobre os cidadãos que estão em base de dados do governo federal, estadual ou municipal. Sendo assim, o cruzamento de dados feito serve como confirmação se o beneficiário está vivo ou não, portanto se deve receber ou não os pagamentos de benefícios previdenciários.
Com as novas regras, a partir de agora uma série de ações podem valer como comprovação para a prova de vida de forma automática para beneficiários do INSS:
- Ter acessado o aplicativo do Meu INSS com o selo ouro ou outros sistemas de órgãos e entidades públicas com controle de acesso e certificações;
- Ter realizado empréstimo consignado com procedimento biométrico de reconhecimento;
- Realizar atendimento presencial em agências do INSS ou biométrico em instituições parceiras;
- Ser vacinado;
- Ter informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Votar nas eleições;
- Receber benefício social por biometria.
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