A Identidade Jovem, popularmente conhecida como ID Jovem, é um programa assistencial criado pelo Governo Federal para auxiliar os jovens brasileiros de baixa renda no território nacional. Desse modo, garante vantagens e benefícios para esse público, mas existem dúvidas sobre o acesso ser exclusivo para os estudantes.
No geral, o documento permite acesso à meia-entrada para eventos artísticos, culturais e esportivos. Além disso, pode-se solicitar descontos no sistema de transporte coletivo interestadual, com base no decreto número 8.537, de outubro de 2015. Saiba mais informações a seguir:
ID Jovem é exclusiva para estudantes?
No geral, a ID Jovem é um benefício disponível para qualquer jovem, seja ele estudante ou não. Mais especificamente, atende os cidadãos de 15 a 29 anos que estão inseridos também dentro das seguintes regras de elegibilidade:
- Possuir um cadastro regular e ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico;
- Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos no valor vigente em todo o território nacional;
- Indicar o Número de Identificação Social, gerado após inserção o CadÚnico.
O programa garante que os jovens tenham acesso a duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual. Porém, esse transporte contempla veículos, embarcações ou comboio ferroviário, desde que inseridos na categoria convencional.
Ademais, a legislação responsável por regulamentar a iniciativa permite que os beneficiários acessem desconto de 50% em cinemas, teatros, shows, jogos de futebol, exposições e demais eventos de natureza semelhante. Por fim, é possível ter isenção completa no pagamento da taxa de emissão da Carteira de Identidade Estudantil (CIE).
Ainda que não seja exclusivo, o benefício oferece vantagens para os estudantes, em especial no aspecto da Carteira de Identidade Estudantil. Como um documento, está vinculado à União Nacional dos Estudantes e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Como realizar o cadastro?
O primeiro passo para realizar o cadastro depende da inscrição no CadÚnico, pois é fundamental ter o Número de Identificação Social (NIS) ao longo desse processo. Para encontrar a informação, acesse o site do banco de dados, ou então o aplicativo Meu CadÚnico, disponível para Android e iOS.
As outras formas de acesso desse dado incluem o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Cartão Cidadão vinculado à Caixa Econômica Federal e a Carteira de Trabalho. Em última instância, é possível realizar ligações gratuitas 0800 707 2003.
Portanto, se não houver acesso a essa informação, ou não estiver com o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, é possível buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região. Nesse local, pode-se solicitar os comprovantes ou outros dados.
Para realizar a solicitação do benefício, basta informar o NIS pelo aplicativo do ID Jovem, disponível para Android e iOS, ou entrar no site da iniciativa. Posteriormente, deve-se informar dados como:
- Número de Identificação Social (NIS);
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Nome completo da mãe.
Caso necessário, entre em contato com a equipe de atendimento por meio do Fale Conosco ID Jovem, também pelo site ou pelo aplicativo. Atualmente, existem 3,2 milhões de carteirinhas emitidas com uma média mensal de 430 mil carteiras ativas vinculadas ao programa.