Na última terça-feira (7), a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, anunciou que o novo cartão do Bolsa Família terá a função de débito disponível. Sendo assim, poderá ser utilizado em diversos estabelecimentos.
A expectativa é que a medida crie novos mecanismos de controle orçamentário por parte das famílias consideradas elegíveis. Além disso, será possível oferecer um melhor atendimento aos beneficiários, reduzindo as filas em agências bancárias para a realização dos saques. Saiba mais a seguir:
Como vai funcionar a função de débito no cartão do Bolsa Família?
A função de débito no cartão de benefício do Bolsa Família seguirá a mesma lógica utilizada nos cartões vinculados às instituições financeiras do país. Em um primeiro momento, a Caixa emitiu cerca de 220 mil cartões para atender aos beneficiários do Seguro Defeso, que são pescadores artesanais.
Ademais, essa primeira etapa de implementação contemplará os povos indígenas que vivem nas regiões remotas dos estados de Amazonas e Roraima. Portanto, a distribuição será gradual entre os inscritos do Bolsa Família, mas espera-se que a modernização auxilie no atendimento das demandas populacionais.
Posteriormente, outros programas sociais terão a função de débito em seus respectivos cartões de benefício. De acordo com Serrano, a modalidade permite que sejam realizados pagamentos e débitos, expandindo os serviços para além da retirada do dinheiro físico através do saque.
Quais são as regras do Bolsa Família?
Atualmente, o Bolsa Família está previsto para ser relançado em março, substituindo o antigo Auxílio Brasil. Neste sentido, manterá as parcelas mensais de R$ 600 reais e ampliará os pagamentos com quantias extras de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade nas famílias beneficiadas.
Apesar disso, o adicional está fixado em uma quantia máxima de duas por família, e deve ser implementado gradativamente após o relançamento da iniciativa. Mais ainda, espera-se modificar a base de cadastro a fim de garantir uma inscrição mais eficiente.
Para a implementação da iniciativa, a previsão é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social realize também um pente-fino nas inscrições. Sobretudo, a intenção é remover os beneficiários que estão recebendo os valores de forma indevida, principalmente no caso das famílias unipessoais, compostas por uma pessoa só.
Dessa forma, será possível alcançar os brasileiros socialmente vulneráveis que realmente necessitam do benefício e ampliar as frentes de atuação. A expectativa da equipe responsável pelo Bolsa Família é utilizar das informações vinculadas ao Cadastro Único para realizar esse procedimento de revisão cadastral.
Em todos os casos, as novas regras ainda não foram anunciadas. Porém, o programa continua atendendo as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. Anteriormente, o Auxílio Brasil atendia aos seguintes grupos:
- Famílias inseridas na categoria social de extrema pobreza, cuja renda familiar por pessoa é igual ou inferior a R$ 105;
- Famílias inseridas na categoria social de pobreza, cuja renda familiar por pessoa é entre R$ 105.01 e R$ 210;
- Famílias em regra de emancipação, com renda familiar per capita mensal de, no máximo, R$ 252;
- Cidadãos que possuem inscrição regular e ativa no Cadastro Único.
Por via de regra, o programa é gerenciado pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Entretanto, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
A consulta do benefício é realizada por meio do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. No entanto, os cidadãos podem solicitar informações através da central de atendimento da Caixa Econômica Federal, nos canais disponibilizados no site da instituição financeira.
