Foi anunciada recentemente, pelo governo do Acre em publicação no Diário Oficial, a abertura de 5 mil novas oportunidades de ingresso ao programa CNH Social em 2023. A previsão do estado é a de que, até 2026, 5 mil vagas continuem sendo abertas anualmente.
O Programa CNH Social é voltado para estudantes com idades entre 18 e 25 anos e que fizeram e concluíram o ensino médio em escolas públicas. Além deles, têm direito às vagas os moradores de zonas rurais e urbanas que estejam inscritos no CadÚnico, banco de dados do governo federal.
A ideia é permitir que as pessoas tirem a carteira nacional de habilitação (CNH), mesmo que não tenham condições de pagar pelo processo que envolve a emissão do documento, já que os custos podem ser altos.
Programa CNH Social
O programa é voltado para quem quer tirar a CNH nas categorias A e B ou para quem já tem o documento em uma das duas categorias e precisa incluir a outra. Além disso, há a possibilidade de evoluir de categoria, passando da B para a D.
Das 5 mil vagas disponíveis no estado do Acre, 5% são para pessoas com deficiência (PCD) e, além disso, parte das oportunidades será reservada a mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade ou foram vítimas de violência.
Conforme explicou Taynara Martins, presidente do Detran do Acre, em declaração à Rede Amazônica, o edital com todos os detalhes a respeito do programa será publicado dentro de 60 dias.
“Estamos bastante contentes, ano passado tivemos a marca de 30 mil inscritos para 2001 vagas, e todas as 2001 vagas foram preenchidas. Nós temos 60 dias para lançar o edital, e faremos nos mesmos moldes porque deu muito certo”, disse ela na entrevista.
Fim da suspensão do Programa CNH Social
Em janeiro de 2022, o Programa CNH Social havia sido suspenso devido à falta de orçamento para o período. Na época, a justificativa do Detran foi a de que a pausa no programa era necessária para que as carteiras de habilitação fossem entregues.
Segundo a instituição, o orçamento para 2023 já foi aprovado e está em vigor, mas ainda existem algumas autoescolas que precisam atualizar informações junto ao governo do estado.
CNH Social no Brasil
O Programa CNH Social não é uma iniciativa do governo federal, mas diversos estados brasileiros já aderiram ao modelo, que oferece a jovens de baixa renda a oportunidade de aprender a dirigir e ter a carteira nacional de habilitação.
O valor para o processo que permite a emissão do documento, ou seja, aulas teóricas e práticas, além de exame psicotécnico e provas teórica e prática, também varia de acordo com as regiões do país. Mas existem estados, como o Rio Grande do Sul, em que o cidadão desembolsa aproximadamente R$ 4 mil para conseguir a CNH nas categorias A e B.
A ideia é permitir que pessoas que não podem arcar com essa custo tenham acesso ao documento. Para saber se o Programa CNH Social existe onde você mora, basta acessar o site do Detran do seu estado e ver se o programa está ativo.
