De acordo com membros da área orçamentária do governo Lula (PT), o pente-fino do Bolsa Família pode garantir uma economia de R$ 10 bilhões dos cofres públicos. O valor parte de um mapeamento da projeção de gastos, em relação ao número de cadastros irregulares identificados pela equipe de transição.
Sobretudo, esses dados serão utilizados no relatório de avaliação de despesas e receitas, vinculado ao Orçamento do Governo Federal em 2023. A expectativa é que as informações auxiliem no remanejamento de gastos e controle da dívida pública da União. Saiba mais a seguir:
Como vai funcionar o pente-fino do Bolsa Família?
A princípio, o Bolsa Família foi retomado após a vitória do presidente Lula (PT) nas Eleições de 2022. Desse modo, pretende substituir o Auxílio Brasil, ampliando as frentes de atuação para acessar os brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica que não foram contemplados pelo benefício social anterior.
Além disso, a proposta do Bolsa Família em 2023 manteve o pagamento em R$ 600, mas garantiu parcelas extras de R$ 150 para cada família com uma criança de até 6 anos de idade. No entanto, o pente-fino é uma medida prevista para evitar disparidades entre as informações apresentadas.
Neste sentido, a intenção é garantir que as famílias inscritas são realmente elegíveis, com base nos critérios do Bolsa Família. Como consequência, pode-se evitar qualquer tipo de fraude com o benefício social, e alcançar os brasileiros de baixa renda que precisam desse suporte financeiro.
Para efetuar esse procedimento, será realizada uma revisão no Cadastro Único. Basicamente, essa base de dados permite o recolhimento das informações dos brasileiros socialmente vulneráveis para inserção em programas sociais, com registro realizado a partir de cada prefeitura.
Acima de tudo, esse pente-fino é motivado pelo critério anterior que permitia o registro de famílias unipessoais. Em resumo, essa configuração caracteriza as famílias formadas por uma única pessoa, morando sozinha e atendendo aos critérios de renda previstos na legislação.
Contudo, estima-se que cerca de 6 milhões de pessoas estão vinculadas ao Auxílio Brasil dentro dessa categoria. No entanto, a avaliação de especialistas e da equipe de transição mostrou que muitos cidadãos dividiram a família nas declarações a fim de acumular os pagamentos indevidamente.
A expectativa é que a revisão cadastral seja realizada ao longo de dois meses, a fim de corrigir a diferença nos dados.
Qual é o cálculo da economia?
Para elaborar o relatório com a avaliação de perdas e ganhos vinculados ao Orçamento, o Governo Federal está buscando os pontos de pressão ou desequilíbrio nas contas públicas. Além da questão do pente-fino do Bolsa Família, estima-se que o Fundo de Garantias de Operações (FGO) esteja na lista de medidas onerosas.
Ademais, o Pronampe, a linha de financiamento criada na pandemia para pequenas e médias empresas, e o Desenrola, iniciativa de renegociação de dívidas que será lançada ainda em fevereiro, também são considerados pontos de pressão.
Com a prorrogação do prazo de iniciar o pagamento das parcelas de R$ 150 por família, a estimativa é gerar uma economia de R$ 3 bilhões ainda em 2023. Segundo os planos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o auxílio extra será pago somente a partir de março.
Para financiar os benefícios sociais, o Orçamento de 2023 possui uma previsão de gastos de R$ 1,5 bilhão por mês. Ao todo, mais de R$ 18 bilhões serão movimentados para financiar iniciativas com o Bolsa Família, Auxílio Gás dos Brasileiros e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.
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