O abono PIS/Pasep é um benefício voltado a milhões de trabalhadores das iniciativas pública e privada. Neste domingo (05/02) foram divulgados, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os valores relativos ao ano-base de 2021, informação aguardada há tempos pelos trabalhadores. Também foi liberada a consulta para saber quem recebe.
A Caixa Econômica Federal é a instituição bancária que faz os repasses do PIS, voltado aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil libera os pagamentos do Pasep, que são para servidores do funcionalismo público.
Valor do abono PIS/Pasep de 2021
Conforme publicação do Ministério do Trabalho, o valor do benefício relativo ao ano-base de 2021 será de até R$ 1.302 neste ano. Essa quantia equivale ao atual salário mínimo nacional.
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), instituição que administra o benefício, o pagamento de 2023 será efetuado para aproximadamente 23 milhões de pessoas.
Esses trabalhadores receberão o abono salarial PIS/Pasep porque se encaixam no critério principal, que é ter trabalhado de forma remunerada, durante o ano de 2021, pelo tempo mínimo estipulado, que é 30 dias. Desse modo, o valor varia conforme o período que o empregado esteve em atividade.
Critérios para receber o abono PIS/Pasep
Além do tempo mínimo de registro no ano-base de 2021, os trabalhadores devem cumprir alguns critérios para que possam sacar o abono salarial neste ano de 2023. Confira quais são eles:
- Ter inscrição no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Estar inscrito na Rais ou no eSocial;
- Receber remuneração mensal de, em média, até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado durante, pelo menos, 30 dias no ano-base do abono;
- Não ter registro em carteira como empregado doméstico;
- Não ter sido contratado por pessoa física.
Calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep
Os pagamentos são efetuados pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil. Além da diferença das instituições bancárias, o calendário do abono também foi dividido entre beneficiários do PIS e do Pasep. Ficou assim:
Recebimento do PIS (para trabalhadores da iniciativa privada):
- 15 de fevereiro de 2023: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 15 de março de 2023: nascidos em março e abril;
- 17 de abril de 2023: nascidos em maio e junho;
- 15 de maio de 2023: nascidos em julho e agosto;
- 15 de junho de 2023: nascidos em setembro e outubro;
- 17 de julho de 2023: nascidos em novembro e dezembro.
Recebimento do Pasep (para funcionários públicos):
- Número final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Número final de inscrição 1: 15 de março;
- Números finais de inscrição 2 e 3: 17 de abril;
- Números finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Números finais de inscrição 6 e 7: 15 de junho;
- Números finais de inscrição 8 e 9: 17 de julho.
Como consultar o PIS/Pasep
Desde o domingo (05/02), as consultas a respeito do benefício já podem ser efetuadas. Os trabalhadores podem usar o app da Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) para saber se têm direito. Na plataforma, basta logar ou cadastrar-se e, depois, ir na aba “Benefícios” e, finalmente, em “Abono Salarial”.
Se cumprir todos os critérios de recebimento, o trabalhador poderá informar uma conta bancária, na qual será depositado o abono PIS/Pasep. Se quiser, é possível solicitar o recebimento dos valores presencialmente.
Mais informações a respeito desse pagamento podem ser solicitadas também por meio de chamada telefônica, através do número 158, ou também via e-mail.
Nesse segundo caso, basta entrar em contato pelo endereço eletrônico trabalho.uf@economia.gov.br — importante: troque o “uf” do endereço de e-mail pela sigla do seu estado. Quem mora no Rio de Janeiro, por exemplo, deve enviar e-mail para trabalho.rj@economia.gov.br.
