O Auxílio Gás dos Brasileiros é um programa de transferência de renda cujo principal objetivo é auxiliar as famílias brasileiras socialmente vulneráveis na compra do gás de cozinha. Em fevereiro, um novo ciclo de pagamentos é iniciado para quem tem direito, mas o benefício já está disponível para consulta.
Com frequência bimestral, os pagamentos em 2023 retornam a 50% do valor necessário para a compra de um botijão de gás de 13kg. Apesar disso, existem critérios de elegibilidade e parâmetros de prioridade dos cidadãos inscritos. Saiba mais a seguir:
Quais são as regras do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um benefício social que auxilia na compra do gás de cozinha, com foco em famílias de baixa renda. Com gestão do Ministério da Cidadania, os pagamentos e atendimentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Os valores das parcelas bimestrais são determinados com base na média nacional de preços. A cada novo ciclo de transferências, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga um valor, a partir de um cálculo realizado com os preços do bojão de gás nos 6 meses anteriores.
Neste contexto, as regras de elegibilidade seguem inalteradas em relação aos últimos anos. Sendo assim, os brasileiros que podem se inscrever devem estar inserido nas seguintes categorias:
- Famílias com inscrição regular e atualizadas no Cadastro Único;
- Famílias cuja renda mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo, seguindo a referência do piso nacional;
- Famílias brasileiras com cadastro regular e atualizado no Cadastro Único, incluindo aqueles que estão inscritos em outros programas do governo, como o Bolsa Família, por exemplo;
- Famílias que possuam entre os seus membros inscritos no BPC/Loas, ainda que não tenham registro ativo no Cadastro Único.
Além dos critérios de seleção, existem parâmetros de prioridade no Auxílio Gás dos Brasileiros. Desse modo, a ordem de priorização dos inscritos é organizada assim:
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica inseridas em programas de monitoramento com medidas protetivas de urgência;
- Famílias cujo registro no CadÚnico tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com a menor renda per capita;
- Famílias com o maior número de membros, incluindo crianças e idosos;
- Famílias cujo cadastro no benefício foi qualificado pelo gestor, através do uso de dados para averiguação de informações específicas.
Como consultar o benefício?
Ainda que os pagamentos se iniciem mais adiante no mês de fevereiro, a consulta do Auxílio Gás está disponível. Neste sentido, as informações podem ser acessadas pelo aplicativo do antigo Auxílio Brasil, disponível para Android e iOS.
Além disso, a consulta é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Os beneficiários que não possuem acesso à internet podem entrar em contato com a Central de Atendimento da Caixa no telefone 111.
Por fim, o Ministério da Cidadania oferece ligações gratuitas para telefones fixos, por meio do número 121. Em ambos casos, deve-se ficar atento aos horários de atendimento de cada serviço, ou se existe uma modalidade de atendimento automático.
Quais são as datas de pagamento em fevereiro?
Anteriormente, o calendário seguia a mesma relação do Auxílio Brasil, que foi substituído pelo Bolsa Família. Desse modo, a transferência para um novo programa social manteve essa ordem, mas a frequência é sempre bimestral. Em fevereiro, as datas previstas são:
- Final do benefício 1: 13 de fevereiro;
- Final do benefício 2: 14 de fevereiro;
- Final do benefício 3: 15 de fevereiro;
- Final do benefício 4: 16 de fevereiro;
- Final do benefício 5: 17 de fevereiro;
- Final do benefício 6: 22 de fevereiro;
- Final do benefício 7: 23 de fevereiro;
- Final do benefício 8: 24 de fevereiro
- Final do benefício 9: 27 de fevereiro;
- Final do benefício 0: 28 de fevereiro.
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