O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem o objetivo de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador que for dispensado involuntariamente, ou seja, sem justa causa. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, conforme o tempo trabalhado pelo empregado.
Têm direito a receber o seguro-desemprego, o trabalhador formal e doméstico, trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em decorrência de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, pescador profissional durante o período do defeso e, ainda, trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravidão.
No entanto, para ter direito ao seguro-desemprego, esses trabalhadores devem cumprir com as regras de acesso do benefício, sendo que algumas delas são específicas para cada grupo de trabalhador. Conheça neste site quais são elas.
Qual é o valor do seguro-desemprego?
O valor do seguro-desemprego é calculado de acordo com a média dos salários dos três meses anteriores à data da dispensa. Isso, para o trabalhador formal. Já para o pescador artesanal, empregado doméstico e o trabalhador resgatado, o valor é de um salário mínimo. Mas, quais são os valores atualizados do benefício em 2023? Veja a seguir.
Quais valores atualizados do seguro-desemprego em 2023?
Com o novo salário mínimo, os valores do seguro-desemprego para 2023 foram atualizados. O mínimo a ser pago referente ao benefício é de R$ 1.302 e o máximo é de R$ 2.230,97. O valor recebido por cada trabalhador varia entre essa faixa e é determinado de acordo com o salário recebido enquanto estava empregado. Entenda a seguir:
- O trabalhador que recebia até R$ 1.968,35, deve multiplicar o salário por 0,8. O total será o valor do seguro-desemprego.
- O trabalhador que recebia entre R$ 1.968,35 e R$ 3.280,93, deve fazer o seguinte cálculo: diminuir o salário por R$ 1.968,35. O resultado dessa conta deve ser multiplicado por 0,5. O valor resultante, por conseguinte, deve ser somado ao valor de R$ 1.574,69. O total será o valor que o empregado receberá de seguro-desemprego.
- O trabalhador que recebia mais que R$ 3.280,93 terá o valor de R$ 2.230,97 como seguro-desemprego.
A faixa salarial para o cálculo do seguro-desemprego foi atualizada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2022 em 5,93%.
Como pedir o seguro-desemprego em 2023?
Para pedir o seguro-desemprego em 2023, o trabalhador tem à sua disposição os seguintes canais:
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS;
- Plataforma Gov.BR, na seção “Solicitar o seguro-desemprego”;
- Telefone da Superintendência Regional do Trabalho do estado onde o trabalhador reside;
- Telefone 158;
- E-mail do Ministério do Trabalho e Emprego, qual seja, trabalho.uf@mte.gov.br. No lugar do uf, o trabalhador deve inserir a sigla de seu estado.
Caso prefira, o trabalhador também pode pedir o seguro-desemprego de forma presencial. Para tanto, precisa comparecer a uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, mas, antes, é necessário fazer o agendamento pela central 158.
Onde o seguro-desemprego é depositado?
O seguro-desemprego é depositado na conta informada pelo trabalhador no momento do pedido do benefício, seja na Caixa Econômica Federal ou em outra instituição financeira. Caso a conta para depósito não seja informada, será selecionada conta da Caixa de forma automática, mas, desde que essa conta seja individual, independentemente de autorização prévia.
