Neste ano, a Caixa Econômica Federal liberou um saque especial do FGTS para um grupo específico de pessoas. Sobretudo, os valores podem chegar a até R$ 6,2 mil, mas existem regras de elegibilidade e prazos de solicitação a serem observados pelo público elegível.
Por via de regra, as solicitações e transferências são realizadas por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Caso não tenha acesso a internet ou esteja impossibilitado de usar essa modalidade do serviço, pode-se buscar uma das agências da Caixa Econômica. Saiba mais a seguir:
Como funciona esse tipo de saque?
Em primeiro lugar, o Saque Modalidade é uma modalidade especial de retirada dos valores vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Basicamente, permite que os trabalhadores saquem os saldos em suas contas por necessidade pessoal, urgente e grave.
Mais especificamente, atende os trabalhadores atingidos por desastres naturais em sua área de residência. Portanto, o valor é liberado somente quando há uma situação de emergência ou estado de calamidade pública oficialmente decretado pelo governo local.
Sendo assim, o governo do Distrito Federal, Município ou Estado deve ter publicado a declaração em um prazo inferior a 30 dias do primeiro dia útil após a ocorrência do desastre natural. Além disso, é fundamental ter reconhecimento do Ministro de Estado da Integração Nacional.
Dentro desses critérios, são considerados como desastres naturais eventos como:
- enchentes;
- inundações graduais;
- enxurradas;
- inundações bruscas;
- alagamentos;
- precipitações de granizos;
- inundações litorâneas causas pela brusca invasão do mar;
- ciclones extratropicais;
- vendavais;
- tornados;
- trombas d’água;
- tempestades;
- furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens, causando movimento de massa sob unidades residenciais;
O valor do saque é limitado ao saldo total na conta do trabalhador, mas o teto estabelecido para essa modalidade é de R$ 6.220. Ademais, essa quantia é liberada para cada evento classificado desastre natural, mas deve haver um intervalo entre os saques de, no mínimo, 12 meses.
Quais são as cidades habilitadas ao Saque Calamidade?
Com atualização semanal às sextas-feiras, a lista de cidades que estão aptas a solicitar a modalidade do Saque Calamidade estão organizadas da seguinte forma:
1) Espírito Santo
- Fundão: prazo de solicitação de saque até 09/04/2023
2) Goiás
- Paraúna: prazo de solicitação de saque até 14/03/2023
3) Minas Gerais
- Muriaé: prazo de solicitação de saque até 08/02/2023
- Poço Fundo: prazo de solicitação de saque até 26/02/2023
4) Paraná
- Ivaiporã: prazo de solicitação de saque até 14/02/2023
- Morretes: prazo de solicitação de saque até 15/03/2023
- São José dos Pinhais: prazo de solicitação de saque até 26/03/2023
5) Rio de Janeiro
- Carapebus: prazo de solicitação de saque até 19/03/2023
6) Santa Catarina
- Águas Mornas: prazo de solicitação de saque até 14/03/2023
- Angelina: prazo de solicitação de saque até 15/03/2023
- Anitápolis: prazo de solicitação de saque até 09/03/2023
- Antônio Carlos: prazo de solicitação de saque até 07/03/2023
- Armazém: prazo de solicitação de saque até 14/03/2023;
- Biguaçu: prazo de solicitação de saque até 26/03/2023;
- Brusque: prazo de solicitação de saque até 14/03/2023;
- Canelinha: prazo de solicitação de saque até 15/03/2023;
- Florianópolis: prazo de solicitação de saque até 15/03/2023;
- Palhoça: prazo de solicitação de saque até 05/03/2023;
- Papanduva: prazo de solicitação de saque até 19/03/2023;
- Rancho Queimado: prazo de solicitação de saque até 15/03/2023;
- Rodeio: prazo de solicitação de saque até 19/03/2023;
- Santo Amaro da Imperatriz: prazo de solicitação de saque até 07/03/2023;
- São Domingos: prazo de solicitação de saque até 06/03/2023;
- São João Batista: prazo de solicitação de saque até 07/03/2023;
- São José: prazo de solicitação de saque até 09/03/2023;
- São Martinho: prazo de solicitação de saque até 19/03/2023;
- São Pedro de Alcântara: prazo de solicitação de saque até 15/03/2023;
- Tijucas: prazo de solicitação de saque até 05/03/2023;
