O calendário de pagamentos do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao ano de 2023 já foi divulgado. O cronograma é aguardado por milhares de aposentados e pensionistas do instituto todos os anos, visto que o dinheiro do abono permite um respiro a mais nas finanças.
Nos últimos três anos, porém, o sistema de pagamento do décimo terceiro foi feito de forma diferente, por conta do momento de pandemia da COVID-19. Na época, o governo decidiu antecipar os envios, que sempre eram feitos durante o primeiro semestre do ano.
A partir desse ano, com a pandemia sob controle no país, junto da mudança de governo, muitos segurados seguem se perguntando a respeito de uma possível definição das novas datas de pagamento do 13º salário. Apesar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não ter se posicionado quanto à ordem de pagamentos, já é possível identificar as novas datas.
13º salário INSS será antecipado?
O calendário de pagamentos de 2023 possui datas fixadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mudanças são originárias do Decreto 10.410, que define vários pontos cruciais da Previdência Social. O decreto define que o décimo terceiro sempre será pago de forma parcelada, pelo menos até uma eventual alteração no futuro.
Por tal motivo, conforme divulgação do INSS, não haverá a antecipação dos pagamentos do décimo terceiro. Para que o calendário fosse alterado, o governo deveria instituir uma Medida Provisória (MP), o que não está previsto para acontecer em 2023.
No geral, o decreto estabelece que o pagamento do abono seja feito em duas parcelas: a primeira é paga no mês de agosto, representando 50% do benefício, e o resto é enviado em novembro.
Calendário oficial do 13º salário
O cronograma do 13º salário é dividido entre dois grupos: o para indivíduos que recebem valores de até um salário mínimo, e os que recebem valores acima do piso nacional. Todas as datas são organizadas com base no dígito final do cartão do Número de Identificação Social (NIS).
Em relação aos beneficiários que recebem até um piso salarial da primeira parcela, o calendário oficial é o seguinte:
- NIS final 1: 25 de agosto;
- NIS final 2: 28 de agosto;
- NIS final 3: 29 de agosto;
- NIS final 4: 30 de agosto;
- NIS final 5: 31 de agosto;
- NIS final 6: 1 de setembro;
- NIS final 7: 4 de setembro;
- NIS final 8: 5 de setembro;
- NIS final 9: 6 de setembro;
- NIS final 0: 8 de setembro.
E para quem recebe valores acima de um salário mínimo, é preciso se atentar ao seguinte cronograma:
- NIS final 1 e 6: 1 de setembro;
- NIS final 2 e 7: 4 de setembro;
- NIS final 3 e 8: 5 de setembro;
- NIS final 4 e 9: 6 de setembro;
- NIS final 5 e 0: 8 de setembro.
Já a segunda parcela do 13º salário para os contemplados com valores de até um salário mínimo está dividida entre as seguintes datas:
- NIS final 1: 24 de novembro;
- NIS final 2: 27 de novembro;
- NIS final 3: 28 de novembro;
- NIS final 4: 29 de novembro;
- NIS final 5: 30 de novembro;
- NIS final 6: 1 de dezembro;
- NIS final 7: 4 de dezembro;
- NIS final 8: 5 de dezembro;
- NIS final 9: 6 de dezembro;
- NIS final 0: 7 de dezembro.
Vale lembrar que o 13º é um direito de beneficiários do INSS que recebem auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Os valores podem ser facilmente consultados por telefone, site ou aplicativo, disponível para Android e iOS. No telefone, basta ligar para a central de atendimento do INSS, no número 135.
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