Com o retorno do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa social Auxílio Brasil deu lugar ao Bolsa Família, que passará por algumas adaptações para este ano. O volta do benefício foi oficializada durante a cerimônia de posse de Lula, em 1º de janeiro, após assinatura de Medida Provisória (MP) sobre o tema. Agora, resta saber como o Bolsa Família vai mudar em 2023.
Uma das questões mais importantes sobre o programa, além de sua mudança de nome, é a ampliação de valores: conforme promessa de campanha do presidente, além de manter as parcelas fixas de R$ 600, cada família ainda poderá receber um adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos, sendo o máximo de dois adicionais.
Igualmente, os ministros responsáveis já anteciparam uma possível reavaliação na base de cadastro, após técnicos apontarem defasagem nos números. Contudo, existem mais informações sobre o benefício que devem ser do conhecimento do público beneficiado.
Bolsa Família vai mudar em 2023? Entenda mais
Como informado anteriormente, em um primeiro momento, o Bolsa Família 2023 terá o mesmo valor do Auxílio Brasil, de R$ 600. O montante começou a ser pago a partir de 18 de janeiro, e as parcelas deste mês terminam de ser enviadas hoje (31).
Em relação ao adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos, é provável que o valor seja autorizado para no máximo duas crianças em cada família. As regras ainda devem ser divulgadas pelo governo. O pagamento também não começa imediatamente: o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), já anunciou que o governo deve trabalhar com um horizonte de 90 dias para iniciar o pagamento.
Isso ocorre pelo fato de ainda ser necessário completar a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), de modo que seja possível mapear as famílias beneficiadas pela quantia extra. Esse espaço no orçamento para ampliação do benefício foi obtido após semanas de negociações no Congresso, ainda em dezembro, após aprovação da PEC da Transição.
Seja como for, as mudanças já eram uma promessa de campanha de Lula, após vencer as eleições de 2022. Isso significa que o valor está garantido para esse ano, mas com um formato que ainda pode mudar, incluindo novas regras e condições para que o pagamento seja recebido, à medida que o novo governo reorganiza as medidas do programa.
Novas exigências do Bolsa Família
Com a reformulação, determinadas exigências para manutenção do pagamento devem ser oficializadas em breve. Inicialmente a obrigatoriedade da frequência escolar de crianças e adolescentes era a mais discutida, e deveria entrar em vigor durante o primeiro semestre de 2023.
Outros critérios envolvem a vacinação em dia para todos os membros da família, baseando as entradas no Calendário Nacional de Vacinação. Junto disso, o plano também estabelece como regra o acompanhamento médico e pré-natal de gestantes.
Para os membros da família que tenham enfermidades, a exigência da realização de exames médicos com frequência também está em discussão. Os procedimentos estão sendo organizados na reformulação por meio de uma ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Educação.
De modo que seja possível trabalhar com as novas medidas, Wellington Dias e o responsável pelo MEC, Camilo Santana, formaram um grupo de trabalho, que promove o pente-fino, a expansão das regras de elegibilidade e a reformulação. O objetivo do governo é relançar o programa completamente reformulado até o fim de fevereiro.
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