O abono salarial do PIS/Pasep em 2023 vai ser pago a cerca de 23,5 milhões de pessoas que têm direito ao benefício, referente ao ano-base de 2021. Os valores exatos que cada trabalhador receberá começarão a ser divulgados em breve pelo portal Gov.br, a partir do dia 5 de fevereiro.
A consulta também pode ser feita por meio do site ou aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Mais informações referentes ao Programa de Integração Social (PIS), especificamente, que é destinado a funcionários do setor privado, podem ser obtidas pelo app Caixa Trabalhador, disponível na App Store e na Play Store.
Além da consulta pelos meios virtuais, é possível entrar em contato diretamente com a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, pelo número telefônico 158. Esse serviço oferece informações tanto sobre o PIS quanto sobre o Pasep, que é destinado a servidores públicos.
Quem pode receber o abono salarial do PIS/Pasep
O abono salarial é um benefício destinado a trabalhadores que tenham carteira assinada e cujo salário mensal seja de, em média, dois salários mínimos no ano vigente. Além desses trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos também podem receber o pagamento.
O valor dos depósitos varia de pessoa a pessoa e leva em conta outros aspectos, como o tempo de trabalho durante o ano-base.
Quem trabalhou durante todo o ano de 2021 pode receber o valor integral, que é de R$ 1.302, mas se a pessoa tiver trabalhado apenas por um mês, por exemplo, o abono seria o valor do salário mínimo dividido por 12, ou seja, R$ 108,50.
Critérios para o recebimento do abono salarial do PIS/Pasep
Além do tempo de trabalho, é preciso que as pessoas atendam a alguns critérios para que possam receber o abono. Confira:
- Ter cadastro no PIS/Pasep ou no CNIS há, no mínimo, cinco anos;
- Ter sido contratado por empregadores que fazem as contribuições devidas ao PIS ou ao Pasep;
- Ter recebido um salário de, em média, dois salários mínimos por mês durante o período de trabalho;
- Ter trabalhado de forma remunerada por 30 dias, pelo menos, durante o ano-base do pagamento;
- Ter os dados repassados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2023
O abono do PIS/Pasep começará a acontecer no dia 15 de fevereiro. Veja os calendários a seguir:
Abono salarial PIS 2023
- Nascidos em janeiro: de 15/02/23 a 28/12/23;
- Nascidos em fevereiro: de 15/02/23 a 28/12/23;
- Nascidos em março: de 15/03/23 a 28/12/23;
- Nascidos em abril: de 15/03/23 a 28/12/23;
- Nascidos em maio: de 17/04/23 a 28/12/23;
- Nascidos em junho: de 17/04/23 a 28/12/23;
- Nascidos em julho: de 15/05/23 a 28/12/23;
- Nascidos em agosto: de 15/05/23 a 28/12/23;
- Nascidos em setembro: de 15/06/23 a 28/12/23;
- Nascidos em outubro: de 15/06/23 a 28/12/23;
- Nascidos em novembro: de 17/07/23 a 28/12/23;
- Nascidos em dezembro: de 17/07/23 a 28/12/23.
Abono salarial Pasep 2023
- Final da Inscrição 0: de 15/02/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 1: de 15/03/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 2: de 17/04/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 3: de 17/04/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 4: de 15/05/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 5: de 15/05/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 6: de 15/06/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 7: de 15/06/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 8: de 17/07/23 a 28/12/23;
- Final da Inscrição 9: de 17/07/23 a 28/12/23.
O pagamento do abono relativo ao PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O Pasep, por sua vez, deve ser depositado pelo Banco do Brasil.
Como sacar o abono PIS
A Caixa deposita os valores do PIS diretamente na conta corrente ou poupança do trabalhador, para quem é correntista do banco, ou na conta poupança digital, para as pessoas que não são clientes da Caixa.
O trabalhador que, por algum motivo, não receber o pagamento via depósito pode sacar o valor com o Cartão do Cidadão em uma das agências ou unidades de atendimento da Caixa ou em uma lotérica.
Se a pessoa não tiver o cartão, pode receber o abono em dinheiro, contanto que apresente um documento oficial de identificação.
Como sacar o Pasep
Os servidores públicos que podem receber o abono devem conferir seus extratos bancários. É possível sacar os valores, ou transferir via TED, em uma agência do Banco do Brasil ou por meio do www.bb.com.br/pasep.
Se houver qualquer problema com o saque, será preciso ir até uma agência do Banco do Brasil e levar um documento de identificação.
