Em 2022, a campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o retorno do Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil. Com a vitória do petista, a previsão é que haja modificações no programa social do governo.
Mais do que uma substituição nominal, as transformações no Bolsa Família em 2023 incluem uma reformulação em outros parâmetros. Além dos aspectos de pagamento e cronograma de transferência, as regras de elegibilidade também serão outras, a fim de contemplar mais brasileiros. Saiba mais a seguir:
O que deve mudar no Bolsa Família em 2023?
Em primeiro lugar, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que o Novo Bolsa Família deve regressar em março. De acordo com ele, as mudanças estão sendo articuladas antes da implementação com força de lei no país.
Neste sentido, as mudanças incluem um pagamento adicional no valor de R$ 150 para as famílias que possuem crianças de até 6 anos. Mais especificamente, o adicional contemplará cada criança nas famílias beneficiárias.
Para atender essa alteração, será fundamental atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, a previsão do Governo Federal é que a atualização da plataforma aconteça até o final de fevereiro.
Posteriormente, os beneficiários deverão revisitar o cadastro para indicar as novas informações exigidas. Assim, cada família deverá informar na base de dados o número de crianças e a idade de cada uma delas no núcleo familiar.
Neste processo de transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, outros procedimentos serão aplicados para uma reformulação efetiva. Sobretudo, o ministro Dias afirmou em entrevistas que haverá um novo pente-fino na lista de inscritos ativos.
De acordo com as pesquisas realizadas pela pasta, e também pela equipe de transição anteriormente, existem 10 milhões de famílias beneficiárias com indícios de irregularidades. Mais do que a suspensão dos benefícios, a intenção do ministério é realizar uma busca ativa às famílias aptas.
Desse modo, será possível contemplar um número maior de brasileiros elegíveis, mas que não foram selecionados ou não recebem o benefício. A previsão é que o pente-fino e a atualização do cadastro comece também em fevereiro.
Através da aprovação pela rede do Sistema Único da Assistência Social será possível promover mais segurança às informações. Além disso, é uma forma de garantir que os dados declarados são verídicos, para evitar qualquer tipo de fraude com o benefício social.
Novas exigências do programa social
A reformulação também criará novas exigências para manutenção dos pagamentos. A princípio, a obrigatoriedade da frequência escolar das crianças e adolescentes é a mais discutida para entrar em vigor nesse primeiro semestre.
As outras exigências incluem a vacinação em dia para todos os membros da família, com base no Calendário Nacional de Vacinação do Governo Federal. Do mesmo modo, há o plano de estabelece como regra o acompanhamento médico e pré-natal para gestantes.
Além disso, a exigência da realização de exames médicos para membros da família com enfermidades e outras regras também estão sendo discutidas. A fim de organizar a reformulação, uma ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Educação está em andamento.
Neste sentido, Wellington Dias e Camilo Santana, responsável pelo MEC, formaram um grupo de trabalho para promover o pente-fino, reformulação e expansão das regras de elegibilidade. A expectativa do governo é relançar o programa até o final de fevereiro.
