Com o início do terceiro governo Lula (PT) no Brasil, a equipe ministerial pretende reformular diversos programas sociais e políticas públicas nacionais. Neste sentido, o pente-fino do Bolsa Família poderá suspender o benefício de alguns brasileiros em 2023.
No começo deste ano, o ministro Wellington Dias, da pasta de Desenvolvimento Social, confirmou o procedimento no programa social. Ainda que não hajam prazos definidos para a realização da revisão dos benefícios, os beneficiários devem ficar atentos às atualizações. Saiba mais a seguir:
Quem pode perder o benefício no pente-fino do Bolsa Família?
Atualmente, o Bolsa Família está passando por uma série de alterações, pois a proposta do atual governo é reformular o benefício. Portanto, mais do que substituir o antigo Auxílio Brasil, a previsão é aplicar uma série de mudanças nos quesitos de elegibilidade e manutenção do benefício.
A princípio, para garantir o pagamento de R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos inscrita no Bolsa Família será necessário atualizar o Cadastro Único. Posteriormente, os beneficiários deverão revisitar os próprios cadastros para especificar quantas crianças possuem na família.
Em relação ao pente-fino, Dias afirmou que existem cerca de 10 milhões de famílias com cadastros irregulares na base de dados do Auxílio Brasil. O programa, que chegou a conter 21 milhões de brasileiros atendidos, possuía um conjunto de regras de elegibilidade e critérios de seleção específicos.
Com a revisão dos cadastros, estima-se que parte do público terá seu cadastro suspenso, até regularização das informações. Porém, uma parte perderá acesso ao programa, a depender do nível de disparidade dos dados declarados.
Como vai funcionar a revisão do benefício?
No geral, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é responsável por operacionalização das ações dessa natureza no país. Dessa forma, o Governo Federal utiliza do SUAS para validar as reformulações, procedimentos e medidas relativas aos benefícios sociais.
Em relação ao Bolsa Família, o pente-fino pretende eliminar as diferenças relativas aos critérios de renda, a fim de garantir que os brasileiros realmente elegíveis continuem recebendo os pagamentos. Mais ainda, Dias afirmou em entrevistas recentes que essa revisão é um instrumento para busca ativa.
Basicamente, o pente-fino permitirá que a pasta encontre as famílias brasileiras que estão na fila de espera, e também as que não se inscreveram, mas são elegíveis aos pagamentos. No passado, a revisão estava focada nas famílias unipessoais, aquelas que possuem um único integrante.
Nesse caso, estima-se que houve um crescimento de 5 milhões de inscrições de famílias unipessoais ao longo dos últimos 11 meses. Como se encaixam nos critérios de elegibilidade gerais, os aspectos específicos não impedem a inclusão desses cidadãos no benefício.
Porém, especialistas consultados pela equipe de transição e pela equipe ministerial apontaram que as irregularidades nos benefícios estão acontecendo desde a implementação do Auxílio Emergencial. Em fevereiro do ano passo, a Controladoria-Geral da União investigou os pagamentos do auxílio.
Na ocasião, foram encontrados indícios de irregularidade do Auxílio Emergencial ao longo de 2020. Mais especificamente, a auditoria identificou o depósito de cerca de 2,7 milhões de parcelas para beneficiários potencialmente inelegíveis.
Em valores, isso representa uma diferença de R$ 808,9 milhões nos cofres públicos. Em relação ao Auxílio Brasil, uma auditoria do Tribunal de Contas da União, realizado em dezembro do ano passado, revelou um pagamento indevido de R$ 2 bilhões por mês.
No ano passado, a PEC da Transição garantiu os pagamentos do Bolsa Família no valor de R$ 600 mensais, com o adicional de R$ 150. Contudo, a principal preocupação do atual governo é garantir que os brasileiros socialmente vulneráveis sejam contemplados.
