A partir do mês de fevereiro de 2023, o abono PIS/Pasep começará a realizar os pagamentos do ano-base de 2021. Estima-se que cerca de 24 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos estarão aptos a receberem os valores.
Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, sendo destinado a quem trabalha na iniciativa privada com carteira assinada. O Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil e é depositado aos servidores públicos
Qual abono será pago em 2023
O abono que será pago em 2023 será o referente ao ano-base de 2021. No caso há um atraso de um ano em relação aos pagamentos do benefício. Geralmente, os repasses são feitos no seguinte ao do ano base. Exemplo: em 2020, foi realizado o depósito do ano-base de 2019.
Entretanto, durante a pandemia, os repasses do ano-base de 2020 não correram em 2021, como estava previsto. Para que recursos fossem destinados a programas emergenciais, como o BEm, o abono foi atrasado pelo governo federal.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep
O abono PIS/Pasep é pago para servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada da iniciativa privada que se enquadram nas regras a seguir:
- Estar registrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Ser inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O benefício paga um salário mínimo vigente ao trabalhador que atuou durante todo o ano-base. Quem trabalhou por menos tempo receberá de forma proporcional, desde que o mínimo de 30 dias seja respeitado.
É importante salientar que ainda não foi batido o martelo sobre o valor do abono PIS/Pasep, pois atualmente o salário mínimo está em R$ 1.302, mas poderá ser reajustado para R$ 1.320 pelo governo federal. A maior possibilidade é de que a quantia menor seja empregada.
Calendário do abono PIS/Pasep
O calendário do abono PIS/Pasep possui datas diferentes de liberação. Por isso separamos o cronograma em duas partes:
Calendário PIS
Trabalhadores formais recebem de acordo com o mês de seu nascimento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023;
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Calendário Pasep
Os pagamentos do Pasep são feitos conforme o dígito final do número de inscrição do servidor. Assim, são dez transferências previstas. Veja na sequência os dias nos quais o Pasep será pago:
- Dígito final 0: em 15/02/2023;
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
É possível verificar os repasses do abono PIS/Pasep mediante o telefone 158 (Alô Trabalhador) e pela Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS). A liberação da consulta ocorrerá a partir de 05 de fevereiro de 2023.
