Bolsa Família terá 3 novas regras de inscrição em 2023; veja o que muda

Programa volta em nova edição, com critérios que tinham sido retirados na gestão anterior. Novidade também é o pagamento adicional para determinado grupo.

Com o retorno do Bolsa Família, o governo já programa algumas mudanças em critérios que foram abandonados durante a última gestão, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil. Na ocasião, a decisão do governo gerou também várias críticas nas áreas de saúde e educação.

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é aguardado para uma reunião com o Ministério da Saúde e da Educação para discutir o Bolsa Família, que terá 3 novas regras de inscrição em 2023.

Durante a primeira edição do Bolsa Família, eram exigidos critérios de renda (o programa atendia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza), além de outros que envolviam o bem-estar das crianças inscritas.

Bolsa Família: novas regras de inscrição

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O Bolsa Família retorna como programa de governo para o ano de 2023, com a volta de regras de inscrição usadas na primeira vigência, em gestões passadas do governo presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT).

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Nesse sentido, além dos critérios de renda (o Bolsa Família atende pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza), o programa vai voltar a exigir comprovação de vacinação em dia e a assiduidade escolar da criança.

As novas regras de inscrição do Bolsa Família devem ser retomadas em breve. Entretanto, algumas regras de acesso continuam mantidas. O Bolsa Família continua a atender famílias vulneráveis, na linha de pobreza e de extrema pobreza.

Além disso, é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham renda per capita mensal de até R$ 210 ou em situação de extrema pobreza, com renda de R$ 105 por pessoa. As famílias também precisam ter em sua composição gestantes, pessoas com menos de 21 anos e mães que estão amamentando.

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Nesse sentido, o novo Bolsa Família deve retomar as seguintes regras de inscrição em 2023:

  • Será exigida a atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes;
  • Manutenção da frequência escolar da criança de 60% (4 e 5 anos) e 75% de frequência para a faixa etária entre 6 anos e 21 anos incompletos;
  • Gestantes devem fazer o pré-natal.

Em busca de irregularidades

O governo anunciou que está em busca de famílias que possuem direito a receber o Bolsa Família, mas que atualmente se encontram fora do programa. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o monitoramento será feito com foco em pessoas de todas as regiões, em parceria com os municípios.

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A pasta também afirma que existem cerca de dez milhões de beneficiários em situação irregular. O pente-fino em busca dessas irregularidades visa excluir famílias que não precisariam do programa. Nesse sentido, o ministério aponta para o alto número de famílias formadas por uma só pessoa, que hoje chega a seis milhões.

A nova versão do Bolsa Família vai pagar um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade na composição das famílias. O ministro da pasta, Wellington Dias (PT), afirmou que o valor será repassado a partir de março.

O pagamento do benefício teve início no último dia 18, contemplando os beneficiários com o final 1 do Número de Identificação Social (NIS), sem considerar o dígito. O cronograma segue até o dia 31 de janeiro, conforme a ordem abaixo:

  • NIS final 1: pagamento dia 18 de janeiro de 2023;
  • NIS final 2: pagamento dia 19 de janeiro de 2023;
  • NIS final 3: pagamento dia 20 de janeiro de 2023;
  • NIS final 4: pagamento dia 23 de janeiro de 2023;
  • NIS final 5: pagamento dia 24 de janeiro de 2023;
  • NIS final 6: pagamento dia 25 de janeiro de 2023;
  • NIS final 7: pagamento dia 26 de janeiro de 2023;
  • NIS final 8: pagamento dia 27 de janeiro de 2023;
  • NIS final 9: pagamento dia 30 de janeiro de 2023;
  • NIS final 0: pagamento dia 31 de janeiro de 2023.

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