O ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o Bolsa Família vai pagar o adicional de R$ 150, como prometido na campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Bolsa Família volta na gestão do petista e o adicional de R$ 150 é destinado para famílias que possuem crianças de até 6 anos na sua composição. Em reunião recente com o presidente, a pasta ministerial acordou a data para o adicional de R$ 150 ser liberado.
A medida ainda não foi implementada porque, desde que assumiu, o novo governo enfrentou alguns fatores que pesavam contra a liberação do adicional do Bolsa Família. Assim, o governo espera um pente-fino e a edição de uma medida provisória reestruturando o programa do governo.
Quando o adicional de R$ 150 vai ser liberado?
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou recentemente que o governo deve começar a repassar o pagamento dos R$ 150 adicionais do Bolsa Família a partir de março de 2023.
Nesse sentido, é necessário concluir a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), instrumento pelo qual o governo consegue fazer a triagem e identificação de famílias em situação de baixa renda, portanto aptas a receber o benefício.
De acordo com o ministro da pasta, existem cerca de 10 milhões de famílias em situação irregular e cadastradas no programa do Bolsa Família. Do total, uma parcela de 6 milhões de famílias são unipessoais, aquelas compostas apenas por um membro.
O Ministro Wellington Dias afirmou que já no próximo mês será possível apresentar uma proposta para o Bolsa Família, contando com a participação integrada dos municípios. Nesse sentido, de um lado muita gente de fora terá direito a entrar, e muita gente irregular sairá do programa.
Questiona-se, entretanto, se após o recadastramento, o orçamento do Bolsa Família poderia mudar. O ministro afirmou que existem mais famílias irregulares, que passarão a não receber o benefício, do que propriamente mais pessoas aptas a entrar na lista dos beneficiários. Caso essa previsão se confirme, o impacto fiscal do Bolsa Família não aumentaria.
O governo trabalha com a ideia de que é muito importante tirar o Brasil do mapa da fome, da pobreza e da insegurança alimentar. Dessa forma, os R$ 150 adicionais para cada criança de até seis anos e a manutenção do Bolsa Família em R$ 600, já foram garantidos desde a aprovação da PEC da Transição, aprovada pelo Congresso.
Motivos para o atraso
Logo após a posse do novo governo, dois motivos foram determinantes para o não pagamento imediato do adicional de R$ 150 do Bolsa Família.
Assim, o governo precisa esperar a reformulação do cadastro para regularizar famílias e excluir outras que estão recebendo de forma indevida o auxílio, além de uma medida provisória que será planejada pelo Ministério com o objetivo de fazer uma reestruturação do Bolsa Família.
Todavia, o texto desta medida provisória vai reunir todas as condições que são exigidas às famílias que desejam integrar o programa, como matrícula das crianças e adolescentes na escola e o cartão com as vacinas em dia.
O ministro Wellington Dias também afirmou que o governo buscará ativamente pessoas que possuem direito ao programa que não estão contempladas pelo Bolsa Família.
