Minha Casa Minha Vida pode ser relançado ainda em janeiro?

Governo federal planeja relançar o Minha Casa, Minha Vida. Em 2023, o programa deverá ter um orçamento de cerca de R$ 10 bilhões.

Ainda durante as eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prometido o retorno do Minha Casa, Minha Vida. Para cumprir sua promessa, atualmente, o governo federal vem trabalhando no relançamento do programa e acredita que ele poderá ser entregue em breve.

Vale lembrar que o Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional, com o objetivo de oferecer condições facilitadas para que pessoas de baixa renda possa obter uma casa própria. O Minha Casa, Minha Vida foi lançado ainda no primeiro mandato de Lula, em 2003.

Todavia, no governo de Jair Bolsonaro, o programa foi descontinuado, dando lugar ao Casa Verde e Amarela. Parte das obras do Minha Casa, Minha Vida foram paralisadas por conta das alterações.

Minha Casa, Minha Vida deve ser relançado em 2023

Inicialmente, o governo federal tinha a intenção de relançar o Minha Casa, Minha Vida no dia 20 de janeiro de 2023. Em uma visita do presidente Lula à cidade de Feira de Santana, na Bahia, o programa seria anunciado e casas disponibilizadas.

Entretanto, foi identificado que a maioria das 240 residências programadas para serem entregues ainda não estavam em condições ideais. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi pessoalmente verificar as obras.

No local, ele constatou que os prédios estavam prontos, mas que algumas instalações e itens obrigatórios para liberação de moradia estavam faltando ou mesmo estavam em situação precária.

Segundo o governo atual, as obras, iniciadas no mandato de Dilma Rousseff, não tiveram a devida atenção nos governos seguintes (Michel Temer e Jair Bolsonaro). O ministro da Casa Civil apontou que os acessos aos locais não estão prontos e existem indícios de roubo de fiação por falta de vigilância nas habitações.

Portanto, ainda não é possível afirmar que o retorno do Minha Casa, Minha Vida ocorrerá no dia 20 de janeiro (sexta-feira). É possível que a situação das moradias adie um pouco o relançamento. Ao mesmo tempo, também há a possibilidade de o governo federal ao menos anunciar que o programa estará de volta.

Para o ano de 2023, com a liberação das verbas via PEC da Transição, o governo federal deverá ter aproximadamente R$ 10 bilhões para investir no Minha Casa, Minha Vida. Estima-se que, no Brasil, há um déficit de cerca de 5,9 milhões de residências.

Quem poderá fazer parte do Minha Casa, Minha Vida

Como o Minha Casa, Minha Vida ainda não foi relançado, não é possível cravar quais serão as regras estabelecidas pelo governo federal. Contudo, é possível ter uma ideia do que virá pela frente baseado em como foi o programa antes de ter sido interrompido.

Quando estava em vigor, o Minha Casa, Minha Vida ofertava condições especiais para que quem não tivesse casa própria pudesse adquirir uma. O programa era voltado principalmente para pessoas de baixa renda.

Os recursos para a compra dos imóveis eram liberados pela Caixa Econômica Federal, com juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, além de outras condições facilitadas, como subsídios do governo.

Na época, também havia incentivo governamental para que construções habitacionais fossem realizadas por empreiteiras. Até o ano de 2018, 14,7 milhões de imóveis haviam sido comprados por meio do Minha Casa, Minha Vida.

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