Quem está perto de solicitar a aposentadoria INSS deve ter atenção às novas regras que passam a valer em 2023. Após a aprovação última reforma da Previdência, feita no governo Jair Bolsonaro (PL), mudanças nos benefícios serão realizadas anualmente, por idade e por tempo de contribuição, até o ano de 2033.
É importante lembrar que a Reforma da Previdência entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019 e alterou muitas normas. Atualmente, há diferentes maneiras de se aposentar, como por pontuação mínima, idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade.
Aposentadoria INSS 2023: quem pode solicitar?
Pela regra geral da aposentadoria, que considera o tempo de contribuição de 15 anos à Previdência, a idade mínima para se aposentar em 2023 é de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para homens. Essa requisito já atingi o estipulado na Reforma.
A segunda regra de transição para dar entrada na aposentadoria do INSS soma o tempo de contribuição mais idade mínima. Desde a Reforma da Previdência, é adicionado seis meses na idade do trabalhador e, em 2023, o sistema fica da seguinte maneira:
- Mulheres devem ter 58 anos de idade e 30 anos de contribuição;
- Homens devem ter 63 anos de idade, com 35 anos de contribuição.
A regra de pontos é a que mais sofre alterações com o passar do tempo, pois o segurado precisa atingir uma avaliação mínima, somando idade com o tempo de contribuição. Para o ano de 2023, homens precisam somar 100 pontos, enquanto as mulheres precisam acumular 90 para ter direito à aposentadoria.
Esse sistema também será alterado, anualmente, até atingir a regra geral de 100 pontos para mulheres e 105 para homens.
Aposentadoria INSS: confira calendário com novo valor
Após reajuste do salário mínimo para 2023, em vigor desde 1° de janeiro, o piso dos beneficiários do INSS saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302. A atualização para aposentados será implementada nos pagamentos da rodada de janeiro, marcada para começar no próximo dia 25.
Com o reajuste do piso salarial, o teto da aposentadoria INSS, valor máximo que pode ser pago, também subiu. Ele aumentou de R$ 7.087,22 para R$ 7.718,69.
Os pagamentos dos benefícios são realizados conforme o penúltimo dígito (999.999.999-9) do Número do Beneficiário (NB). Além disso, há calendários distintos para quem recebe até um salário e os segurados que possuem direito a repasses acima do piso nacional.
Confira o calendário de depósitos do INSS na rodada de janeiro de 2023:
Segurados que recebem até um salário mínimo
- NB dígito final 1: 25 de janeiro de 2023;
- NB dígito final 2: 26 de janeiro de 2023;
- NB dígito final 3: 27 de janeiro de 2023;
- NB dígito final 4: 30 de janeiro de 2023;
- NB dígito final 5: 31 de janeiro de 2023;
- NB dígito final 6: 1 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 7: 2 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 8: 3 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 9: 6 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 0: 7 de fevereiro de 2023.
Segurados que recebem mais de um salário mínimo
- NB dígito final 1 ou 6: 1 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 2 ou 7: 2 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 3 ou 8: 3 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 4 ou 9: 6 de fevereiro de 2023;
- NB dígito final 5 ou 0: 7 de fevereiro de 2023.
Consulta dos benefícios
Para conferir mais detalhes sobre a aposentadoria INSS e outros benefícios que serão repassados em 2023, o segurado pode entrar em contato por telefone com a Central de Atendimento, no número 135.
Além disso, é possível realizar a consulta por meio do site do Meu INSS ou o aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). Em ambos os casos, será preciso ter uma conta no gov.br. Se ainda não tiver, é possível criar o acesso gratuitamente.
