Em janeiro, o teto dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi modificado para R$ 7.507,49. No entanto, a tabela de descontos também passou por reajuste, afetando as faixas de contribuição dos brasileiros.
Mais especificamente, serão afetados os trabalhadores formais, que atuam com carteira assinada, os trabalhadores domésticos e empregados avulsos. O cálculo do reajuste partiu do valor registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Saiba mais a seguir:
Como funciona a nova tabela de descontos do INSS?
Em primeiro lugar, o reajuste da tabela de descontos tem como base o valor de 5,93% registrado pelo INPC. Atualmente, esse é o principal indicador da inflação nacional. Em dezembro de 2022, foi identificado uma aceleração de 0,62% em relação aos períodos anteriores.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a inflação de 2022 ultrapassou a meta definida pelo governo. No geral, estima-se que esse é o quarto ano seguido de registro de alta de preços, ultrapassando a meta estabelecida pelo Governo Federal.
No entanto, a lógica para os contribuintes do INSS segue a mesma. Sendo assim, quem ganha menos segue contribuindo menos, e quem ganha mais continuará contribuindo mais.
Os novos valores serão recolhidos somente a partir de fevereiro, pois a nova tabela será aplicada com base no salário de janeiro de 2023. Portanto, os recolhimentos referentes a dezembro de 2022, aplicados neste mês, continuam seguindo o teto de benefícios estabelecido anteriormente.
Desde a Reforma da Previdência, homologada pelo Governo Federal em 2019, as alíquotas de contribuição são progressivas. Em outras palavras, isso significa que é cobrada somente a parcela do salário que se enquadre em uma faixa específica.
Dessa forma, o percentual descontado é sempre menor do que o total dos ganhos, que equivale à chamada alíquota efetiva. Em números específicos, a tabela de descontos de 2023 está alinhada com o novo salário mínimo, de R$ 1.302.
Quais serão os novos valores pagos em 2023?
Em 2022, a tabela de descontos estava organizada da seguinte forma:
- Recebe até um salário mínimo (R$ 1.212): desconto de 7,5% sobre o salário;
- Recebe de R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35: desconto de 9% sobre o salário;
- Recebe de R$ 2.427,36 a R$ 3.641,03: desconto de 12% sobre o salário;
- Recebe de R$ 3.641,04 a R$ 7.087,22: desconto de 14% sobre o salário.
Com o INPC de 5,93% e a atualização do teto de benefícios, a tabela de descontos do INSS segue a ordem:
- Recebe até um salário mínimo (R$1.302): desconto de 7,5% sobre o salário;
- Recebe de R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: desconto de 9% sobre o salário;
- Recebe de R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: desconto de 12% sobre o salário;
- Recebe de R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: desconto de 14% sobre o salário.
Em todos os casos, a alíquota de 14% segue sendo limitada com base no teto da Previdência Social. Portanto, as atualizações nesses valores poderão impactar diretamente o percentual de desconto.
Além disso, o novo salário mínimo poderá passar por alterações. A expectativa da equipe econômica do presidente Lula (PT) é que o valor seja fixado em R$ 1.320.
Apesar disso, os trabalhadores que ainda não tiveram reajuste salarial com as alterações receberão um pouco mais, já que a contribuição diminui. No entanto, assim que houver o reajuste do salário, o valor do desconto aumenta, seguindo as alíquotas apresentadas anteriormente.
Os brasileiros podem acompanhar as mudanças na contribuição por meio dos canais oficiais do INSS. Neste caso, outras informações estão no site do Meu INSS, mas também no aplicativo, disponível para Android e iOS.
