O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício cedido pelo governo federal a idosos e a pessoas com deficiência. Para receber é preciso atender aos critérios estabelecidos pelo governo.
Nesse sentido, se faz necessário que os cidadãos que recebem o benefício sigam algumas instruções para evitar o BPC suspenso e todo o infortúnio ao tentar reativar o benefício. Assim, é necessário saber como proceder caso o beneficiário se encontre nesta situação.
BPC suspenso: é possível reativar o benefício?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo, pago a idosos e pessoas com deficiência. Nesse sentido, para receber o benefício é necessário atender a critérios de renda e outros requisitos estabelecidos pelo governo.
Para conseguir a manutenção do BPC, o beneficiário precisa estar com os dados cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e atualizados a cada dois anos. Todos aqueles que recebem o BPC passam por um pente-fino a cada dois anos, por isso é necessário estar com tudo em dia junto ao CadÚnico.
Nesse sentido, beneficiários desatualizados junto ao CadÚnico acabam com o BPC suspenso. Para reativar, entretanto, é necessário solicitar a reativação do pagamento do BPC pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou por meio de um dos canais de atendimento do INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência da Previdência Social.
Para atualizar os dados, o segurado precisa se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais perto da localidade de domicílio. Após passar por todo procedimento, é necessário aguardar 30 dias, prazo estipulado para que o INSS faça a inclusão das informações na base de dados.
Sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício do governo, pago a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a pessoas com deficiência. Nesse sentido, a condição imposta à pessoa deve ser capaz de impossibilitar a participação ativa na sociedade.
Garantido na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é o pagamento de um salário mínimo pago por mês. Nesse sentido, o valor para 2023 está fixado primeiramente em R$ 1.302,00, valor editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo do presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reajustou o salário mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 1.320,00. Entretanto, o valor só entrará em vigor para o BPC a partir do calendário de pagamentos fixado para maio.
O BPC não é aposentadoria e também não exige contribuição prévia ao INSS como critério de repasse. Como critério de renda, o BPC é pago para pessoas que possuem renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 325,50.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a família esteja inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). As pessoas com deficiência que desejam receber o BPC precisam também passar por perícia médica, de realização do INSS.
O interessado em solicitar o BPC pode se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e receber todas as informações disponíveis sobre o benefício. O requerimento pode ser feito pelo número de telefone 135, e também a partir do site ou aplicativo do Meu INSS.
