Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, com carteira assinada, e servidores públicos deverão receber o abono PIS/Pasep de 2023. O benefício começará a fazer os repasses no mês de fevereiro, conforme calendário publicado pelo governo federal.
A estimativa é de que sejam transferidos R$ 24,4 bilhões. Vale lembrar que o PIS é o programa voltado aos funcionários do setor privado e é repassado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil, voltado aos trabalhadores do setor público.
Quem recebe o abono PIS/Pasep
Para receber o abono PIS/Pasep 2023, o indivíduo deve ser trabalhador com carteira assinada da iniciativa privada ou ser um servidor público. Ambos precisam cumprir as regras detalhadas a seguir:
- Estar inscrito no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ser registrado no e-Social ou na RAIS;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Receber até dois salários mínimos, em média;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O benefício paga até um salário mínimo para o trabalhador. No momento, há uma indefinição sobre o piso nacional já que ainda no governo de Jair Bolsonaro foi aprovado o valor de R$ 1.302, que vigora no momento. Mas, no Orçamento, o Congresso Nacional concordou que a quantia fosse de R$ 1.320.
De qualquer forma, o valor de um salário mínimo só é repassado para quem trabalhou durante todo o ano-base. Quem atuou por menor tempo receberá de forma proporcional.
Qual abono será pago em 2023
De acordo com o governo federal, o abono PIS/Pasep 2023 será referente ao ano-base de 2021. Isso se deve a um atraso provocado durante a pandemia. Geralmente, o abono é pago no ano seguinte ao do ano-base. Exemplo: abono do ano-base de 2019 foi pago em 2020.
Em 2021, quando se deveria repassar os valores do ano-base de 2020, o governo federal barrou os pagamentos e realocou os recursos para programas emergenciais de combate à pandemia, sendo um deles o BEm. Dessa forma, foi gerado o atraso de um ano que não há previsão de ser sanado por enquanto.
Calendário abono PIS/Pasep 2023
O calendário abono PIS/Pasep 2023 já foi divulgado após ter sido aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Confira as datas:
Calendário do PIS
O PIS é pago segundo o mês de nascimento do trabalhador. Veja:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023;
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Calendário do Pasep
Confira as datas de pagamentos do Pasep, que são organizadas conforme o dígito final do número de inscrição do servidor:
- Dígito final 0: em 15/02/2023;
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
As consultas dos pagamentos do abono PIS/Pasep só serão disponibilizadas a partir do dia 05 de fevereiro. O interessado poderá verificar por meio do telefone 158 (Alô Trabalhador) e pela Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS). Os valores ficarão disponíveis para saque até dezembro.
