Bolsa Família deve retomar critérios de vacinação e assiduidade escolar

Critérios de vacinação de assiduidade escolar faziam parte da primeira implementação do Bolsa Família. Governo quer que exigências retornem.

Com o fim do Auxílio Brasil e o retorno do Bolsa Família, mudanças devem ocorrer nos próximos meses. A ideia é que a vacinação e assiduidade escolar voltem a ser exigidos para que as pessoas possam receber os pagamentos do benefício.

Vale lembrar que o Bolsa Família era o principal programa de transferência de renda do governo federal. Contudo, durante a gestão de Jair Bolsonaro, o benefício foi substituído pelo Auxílio Brasil. Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência, o Bolsa Família também voltou a vigorar.

Bolsa Família: critérios de vacinação e assiduidade escolar

Durante a primeira vigência do Bolsa Família, além dos critérios de renda, era exigido que os beneficiários comprovassem que seus filhos tivessem assiduidade escolar e que a vacinação estava em dia.

No entanto, a implementação do Auxílio Brasil retirou essas exigências, o que gerou críticas de entidades da área da educação e da saúde. Com a volta do Bolsa Família, o governo federal pretende retomar os requisitos originais em breve.

É esperado que o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias se reúna com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para colocar o plano em prática. Ainda não há uma data para que os critérios passem a valer.

Critérios atuais do Bolsa Família

Cadastro Bolsa Família 2023, CadÚnico, Bolsa Família
Bolsa Família utilizará os critérios do Auxílio Brasil até a finalização da reestruturação.. Foto: Reprodução / Gov.br

Enquanto as mudanças previstas não são oficializadas, para fazer parte do Bolsa Família é necessário que a pessoa esteja inscrita no CadÚnico e que cumpra uma das regras abaixo:

  • Estar em estado de pobreza;
  • Estar em estado de extrema pobreza;
  • Estar em situação de emancipação.

As inclusões no programa são automáticas, sendo feitas pelo governo federal.

Bolsa Família de R$ 750: quem terá direito

Além dos pagamentos de R$ 600 do Bolsa Família, valores extras de R$ 150 estão previstos. No caso, o adicional será repassado para cada criança de até seis anos de idade que faz parte da família. Sendo assim, se houver uma criança nessa situação, o Bolsa Família será de R$ 750.

O valor é cumulativo. Ou seja, se a família tiver mais crianças com até seis anos, outras parcelas de R$ 150 poderão ser adicionadas. Os valores extras eram uma promessa de campanha de Lula e devem começar entre 60 a 90 dias, após um atraso na elaboração de uma Medida Provisória. Nesse prazo, será feito um levantamento das crianças beneficiárias.

Calendário do Bolsa Família: janeiro

O calendário do Bolsa Família já foi divulgado pelo governo federal. Ele segue o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e possui dez datas. Confira os pagamentos previstos para janeiro de 2023:

  • NIS com final 1: pagamento dia 18 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 2: pagamento dia 19 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 3: pagamento dia 20 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 4: pagamento dia 23 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 5: pagamento dia 24 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 6: pagamento dia 25 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 7: pagamento dia 26 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 8: pagamento dia 27 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 9: pagamento dia 30 de janeiro de 2023;
  • NIS com final 0: pagamento dia 31 de janeiro de 2023.

Os repasses podem ser consultados por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS) e pelo app do Auxílio Brasil (Android e iOS), que provavelmente deverá ser substituído por uma ferramenta do Bolsa Família, em breve.

Também existe a opção de se ligar para o número 111 da Caixa Econômica Federal ou para o 121 (antigo número do Ministério da Cidadania).

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