O abono PIS/Pasep é um benefício pago anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e para os servidores públicos que se enquadram nas exigências previstas em lei. O abono PIS/Pasep 2023 deverá pagar até R$ 1,3 mil, sendo que o governo federal já liberou o calendário de repasses.
Vale lembrar que o Programa de Integração Social (PIS) foi criado para atender os trabalhadores da iniciativa privada. Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) atende servidores do serviço público.
Calendário abono PIS/Pasep em 2023
Confira o calendário Abono Pis/Pasep 2023 completo. Foto: montagem / Pexels – Canva Pro
Após autorização do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o calendário do abono PIS/Pasep 2023 foi liberado. De acordo com o cronograma, os pagamentos começarão em fevereiro, sendo que há uma divisão entre o PIS e o Pasep. Veja:
Cronograma PIS 2023
Os pagamentos do PIS são realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira o calendário completo:
- Nascidos em janeiro: no dia 15/02/2023;
- Nascidos em fevereiro: no dia 15/02/2023;
- Nascidos em março: no dia 15/03/2023;
- Nascidos em abril: no dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio: no dia 17/04/2023;
- Nascidos em junho: no dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho: no dia 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: no dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: no dia 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: no dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: no dia 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: no dia 17/07/2023.
Cronograma Pasep 2023
Os repasses do Pasep são feitos seguindo o dígito final do número de inscrição do servidor público. Veja o calendário:
- Dígito final 0: no dia 15/02/2023;
- Dígito final 1: no dia 15/03/2023;
- Dígito final 2: no dia 17/04/2023;
- Dígito final 3: no dia 17/04/2023;
- Dígito final 4: no dia 15/05/2023;
- Dígito final 5: no dia 15/05/2023;
- Dígito final 6: no dia 15/06/2023;
- Dígito final 7: no dia 15/06/2023;
- Dígito final 8: no dia 17/07/2023;
- Dígito final 9: no dia 17/07/2023.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep 2023
Além de ser trabalhador da iniciativa privada com carteira assinada ou servidor público, para ter direito ao abono PIS/Pasep é necessário que a pessoa se enquadre nas determinações a seguir:
- Estar registrado no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Estar inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Não ser registrado por uma pessoa física;
- Não ser empregado doméstico.
De acordo com as regras atuais, o abono PIS/Pasep realiza pagamentos de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320. O valor máximo só é repassado para quem trabalhou todo o ano-base. Quem exerceu atividades por menos tempo receberá de forma proporcional.
Como consultar os pagamentos do abono PIS/Pasep 2023
A consulta dos pagamentos do abono PIS/Pasep 2023 pode ser feita por meio das plataformas oficiais do governo federal, sendo que a liberação ocorrerá em 05 de fevereiro. É possível verificar por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS).
Quem não tem acesso à internet poderá ligar para o número 158 (Alô Trabalhador). O atendimento é das 07h às 19h, conforme o horário de Brasília.
Como sacar o abono PIS/Pasep 2023
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Quem tem conta na Caixa recebe o depósito automaticamente. Pessoas com o Cartão Social podem sacar o benefício pelos terminais de autoatendimento. Quem não se enquadra em nenhuma das situações, necessita ir até uma agência da Caixa para obter o valor, com seus documentos pessoais em mãos.
O Pasep é pago aos servidores pelo Banco do Brasil (BB) de forma direta, nas contas. Caso isso não ocorra, a pessoa deverá se deslocar uma agência do BB para resolver o problema. Os valores do abono PIS/Pasep ficarão disponíveis para retirada até o dia 28 de dezembro de 2023.
