O governo já deu início à reestruturação do Auxílio Brasil, que volta a se chamar Bolsa Família, e prevê um prazo de três meses para finalizar a atualização da base de dados. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a recomendação é de que a revisão do CadÚnico continue a ser feita ao longo dos próximos 90 dias.
A fala foi dada durante a cerimônia de posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que aconteceu nesta quinta-feira (05/01). Na ocasião, Dias afirmou que o governo precisa ter segurança antes de liberar os novos pagamentos adicionais previstos para o Bolsa Família, como o adicional de R$ 150 para crianças.
Segundo ele, a forma de garantir que os beneficiários serão resguardados é por meio da revisão do CadÚnico, já que é essa base de dados que reúne informações sobre a população elegível ao programa. “O cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único”, afirmou.
Revisão do CadÚnico ainda será iniciada
A atualização dos cadastros dos beneficiários já havia sido anunciada no dia 02 de janeiro, data da posse do ministro. Durante seu discurso, Dias explicou que existem cadastros suspeitos e esses podem gerar repasses indevidos do Bolsa Família. Para evitar que isso ocorra, as inscrições precisam passar por reanálise.
“O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro. Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias”, disse.
Para ele, a revisão do CadÚnico é uma prioridade, visando manter os pagamentos para quem realmente tem direito ao Bolsa Família. Esse é o pontapé inicial para a reestruturação dos critérios do programa, que devem voltar aos moldes originais. Sendo assim, devem voltar a ser cobrados documentos como:
- Comprovante de matricula escolar;
- Carteira de vacinação das crianças;
- Exame pré-natal para mulheres grávidas.
Nesse sentido, o ministro destacou que as equipes técnicas estão “debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível”. A reanálise deve começar com as inscrições das famílias unipessoais que aumentaram no último ano, gerando pagamentos desproporcionais dentro do programa.
Para que isso aconteça, deverá ser feita uma reintegração dos governos estaduais e municipais no trabalho de reestabelecer a rede de assistência social de forma unificada. Enquanto a revisão do CadÚnico não sai, o governo deve manter o formato instituído no Auxílio Brasil para garantir os repasses mensais.
