O programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT), deve fazer seu retorno neste ano. Com o objetivo de oferecer a oportunidade de comprar a casa própria para famílias de baixa renda, a iniciativa foi substituída pelo Casa Verde e Amarela durante a posse de Jair Bolsonaro (PL); agora, sua retomada é iminente.
Neste sentido, na última terça-feira (3), o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou o retorno da medida. Além disso, na ocasião, ainda informou que existem disponíveis cerca de R$ 10 bilhões para investimento nesta área, apenas em 2023. Em seu discurso de posse, Filho anunciou que sua gestão será pautada por questões como reconquistas sociais.
Existe atualmente no Brasil um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias. Durante a pandemia de COVID-19, época em que milhares de trabalhadores perderam sua fonte de renda, mais de um milhão de cidadãos foram despejados ou ameaçados de despejo. Para o ministro, urge a necessidade de reconstruir várias questões desta pasta, algo que inclui o Minha Casa, Minha Vida.
O que se sabe sobre o Minha Casa, Minha Vida 2023
Enquanto o Casa Verde e Amarela permaneceu em voga, o grupo denominado “faixa 1”, que financiava imóveis construídos pelo governo, foi excluído. No modelo do MCMV, o valor das parcelas era mais baixo, com um prazo de pagamento estendido. Por sua vez, o programa de Jair Bolsonaro oferecia opções de financiamento para imóveis já prontos.
De acordo com o ministro, foram recebidas orientações do presidente Lula para que o programa retorne o quanto antes. Igualmente, foi requisitado excelência nas construções, para que seja oferecida dignidade aos cidadãos contemplados.
Diante disso, já foram anunciadas novidades para o MCMV, bem como novos investimentos. Serão incluídas iniciativas como:
- Trazer de volta a “faixa 1” do programa;
- Criar o Aluguel Social;
- Retomar todas as obras do programa que estão paradas.
Mais sobre o Minha Casa, Minha Vida
No geral, a política habitacional deve retornar com força durante o governo do PT. Afinal, a área de habitação foi a segunda mais beneficiada por meio do Orçamento de 2023. Com o dinheiro previsto em casa, durante a retomada do programa, o atual Casa Verde e Amarela será reestruturado, dando prioridade às famílias com rendimento mensal de até R$ 2,4 mil.
Em relação às diretrizes desta política, estão incluídas ações como reformas nas residências, facilitação de financiamento para trabalhadores informais, urbanização de comunidades e favelas e construção de moradias populares perto dos centros urbanos.
Do valor liberado para o orçamento, a maior parte deve ir para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), responsável por apoiar a construção de casas populares. Este é o maior volume de recursos movidos desde 2015.
No período entre 2009 e 2016, nos governos de Lula e Dilma Rousseff, foram entregues cerca de 4,2 milhões de moradias. Deste total, pelo menos 1,6 milhão foi destinado para grupos com renda de até R$ 1.800. Na época, este valor representava a primeira faixa do MCMV.
Apesar do programa ter como foco as famílias de baixa renda, a nova ferramenta do governo também não deve esquecer da classe média. Assim, os financiamentos com o FGTS serão mantidos com taxas de juro mais baixas para as regiões norte e nordeste.
