O Bolsa Família teve suas parcelas médias confirmadas no valor de R$ 600, seguindo os últimos pagamentos do antigo Auxílio Brasil. A quantia foi confirmada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar a medida provisória (MP) 1155/2023. O programa ainda deve contar com adicional de R$ 150, criando um Bolsa Família de R$ 750.
Essa quantia extra é voltada para o público infantil, contemplando crianças de até seis anos de idade e será cumulativo. Os novos repasses devem entrar em vigor ainda no início deste ano. O programa será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, encabeçado pelo ministro Wellington Dias.
Como vai funcionar o Bolsa Família de R$ 750?
De acordo com a MP assinada por Lula, cada família inscrita no Bolsa Família receberá o chamado Adicional Complementar, fazendo as parcelas médias atingirem os R$ 600. Além disso, na última segunda-feira (02/01), o ministro Wellington Dias ainda retomou a discussão sobre o valor extra de R$ 150 por criança.
A expectativa é de que, com isso, o Bolsa Família atinja um valor de pelo menos R$ 750 para famílias que tenham crianças com idade entre 0 e 6 anos de idade. Isso porque esse adicional para o público infantil será cumulativo, fazendo com que as famílias recebam proporcionalmente.
A liberação dessa quantia foi possível após a equipe de transição negociar a readequação do Orçamento 2023 junto ao Congresso Nacional.
“Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação da lei, a gente já abre um primeiro momento do mandato podendo dar a segurança de que, sim, vamos colocar os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades”, afirmou Dias.
O Bolsa Família de R$ 750 já está valendo?
Bolsa Família. Foto: Reprodução / Pexels
A princípio, apenas as parcelas de R$ 600 serão liberadas já que estão determinadas na MP. Já o adicional de R$ 150 ainda será regulamentado e publicado também em forma de medida provisória. Por isso, o Bolsa Família de R$ 750 deve atrasar para começar a ser pago.
De acordo com o ministro, a implementação do valor extra pode demorar, pelo menos, 60 dias. Ele explicou que, para tanto, será criado um censo especial que irá catalogar as famílias que têm crianças beneficiárias de até seis anos em sua composição. A ideia é evitar pagamentos indevidos.
“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, pontuou. Segundo Dias, o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é retomar o programa nos moldes originais, antes da mudança para Auxílio Brasil.
Desse modo, uma série de mudanças podem ser feitas nos critérios. O plano do governo para o programa prevê o retorno de exigências de manutenção de saúde e educação dos beneficiários. Entre os critérios, serão exigidos exames pré-natal para mulheres gestantes e cartão vacinação para as crianças cadastradas.
