De acordo com o novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias (PT – PI), o governo federal deverá fazer uma revisão do CadÚnico. A informação foi dada nesta segunda-feira, dia 02 de janeiro, na posse do ministro.
Vale lembrar que o CadÚnico é um banco de dados do governo federal que é utilizado com o objetivo de se saber quais programas e assistências as pessoas de baixa renda ou que possuem alguma necessidade estão precisando. A partir das informações coletadas, o governo consegue determinar a melhor solução.
Revisão do CadÚnico em breve
De acordo com Wellington Dias, a revisão do CadÚnico deverá ser feita em breve. Segundo ele, o novo governo identificou que existem muitos registros suspeitos na plataforma, o que faz com que pagamentos indevidos como o do Bolsa Família possam ocorrer.
Dias apontou que o CadÚnico já está com 90 milhões de pessoas, mas que uma parcela não está precisando de auxílio governamental. Para se ter ideia, 90 milhões de pessoas é quase metade da população brasileira, atualmente em 215 milhões (projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Assim, com o apoio das prefeituras e governos estaduais, uma atualização deverá ser feita com um método que ainda está sendo estudado. Caso uma pessoa seja identificada recebendo repasses indevidos, ela deverá ser excluída da plataforma.
Conforme Wellington Dias, o governo federal irá procurar por pessoas que estejam precisando de programas do CadÚnico, mas que por algum motivo não estão registradas. “Além da revisão, vamos iniciar uma busca ativa de pessoas que tem o direito de receber, para que tenham a oportunidade”, disse o ministro.
O governo tem pressa para a revisão e põe como meta o mês de janeiro. Contudo, ainda não foi estipulada uma data para que a revisão do CadÚnico comece e nem um cronograma para as atualizações. É possível que nas próximas semanas mais detalhes sejam divulgados
Benefícios do CadÚnico
Atualmente, o CadÚnico possui mais de vinte benefícios que estão atrelados ao registro. Assim, os seguintes programas e auxílios podem ser afetados com a revisão:
- Bolsa Família;
- Auxílio Gás;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Bolsas com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da educação (CEBAS-Educação);
- Programa Casa Verde e Amarela (Minha Casa Minha Vida);
- Ação de Distribuição de Alimentos (ADA);
- Carteira do Idoso;
- Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Programa Cisternas;
- Facultativo de Baixa Renda;
- Vagas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
- Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos;
- Isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Plano Progredir (Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado);
- Projeto Dom Hélder Câmara;
- Programa Criança Feliz;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Telefone Popular;
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Programa de Urbanização de Assentamento Precários;
- Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
O registro no CadÚnico é feito no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou em alguma unidade autorizada pela prefeitura municipal local.
