Os empréstimos para Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem ser suspensos após medidas sofrerem críticas da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com os responsáveis, a suspensão dos financiamentos é uma ação recomendada, bem como a mudança da estrutura legal para evitar o superendividamento dos beneficiários.
Durante o período eleitoral, até 1º de novembro, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, e do BPC contrataram o serviço de empréstimo consignado, criado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida totalizou R$ 9,5 bilhões em desembolsos.
Estes cidadãos teriam recorrido ao financiamento para gastos básicos, como comprar comida, pagar contas e até mesmo bancar celebrações de fim do ano. A solução, porém, pode ter sido perigosa para muitos.
Empréstimos para Bolsa Família e BPC podem ser suspensos após decisão da equipe de Lula
É importante ter em mente que os beneficiários de programas como o Auxílio Brasil são famílias que estão em situação de pobreza (renda mensal de até R$ 210 por pessoa) ou extrema pobreza (renda de até R$ 105 por pessoa). No caso do BPC, o benefício é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades, mas de baixa renda.
A proposta do financiamento pode ter comprometido até 40% do benefício das pessoas que o solicitaram. A medida, com base no relatório final do grupo de Desenvolvimento Social da equipe de transição, foi considerada eleitoreira e vai na contramão das políticas definidas de proteção social, comprometendo envios de benefícios futuros.
Caso um indivíduo seja suspenso ou excluído dos programas, por exemplo, o comprometimento de até 40% das parcelas deve continuar pesando sobre suas outras rendas, o que causa o superendividamento.
Sobre o financiamento
O financiamento, ou empréstimo consignado para benefícios sociais, foi criado em março de 2022 por Bolsonaro, através de uma medida provisória convertida em lei. A regulamentação do Ministério da Cidadania estipulou um teto de juros de 3,5% ao mês, bem como um número máximo de 24 prestações para o pagamento.
Desde o início, a maioria dos bancos em operação no país não quis ofertar a linha de crédito, por conta do alto risco de inadimplência. Igualmente, a medida poderia criar danos à imagem das instituições financeiras, visto que esta política incentiva o endividamento de uma população já vulnerável.
Uma das únicas instituições que lançou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi a Caixa, a partir do dia 11 de outubro, entre o primeiro e segundo turno das eleições. Com a derrota de Bolsonaro, o banco restringiu os financiamentos, e agora é alvo de questionamentos judiciais.
No momento, a preocupação da equipe de transição é com as famílias que já haviam contratado o financiamento, e podem perder o benefício por não se encaixarem nos critérios de pagamento. Vale lembrar que o benefício ainda deve passar por mudanças, como um pente-fino, que eliminará beneficiários com inconsistências no sistema.
Por sua vez, o time do presidente deseja rediscutir o programa, formulando um novo Bolsa Família, que prioriza o pagamento por pessoa. O valor mínimo fixo é de R$ 600 por família, algo que fez com que muitos cadastros fossem divididos na época do governo de Bolsonaro e propiciou a inclusão suspeita de 3,7 milhões de famílias unipessoais.
