O Bolsa Família, programa assistencial criado em 2003 durante o governo do presidente Lula (PT), retornou após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL). O benefício, que tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social, passou por algumas atualizações, como o valor fixo em R$ 600, mais R$ 150 para crianças; agora, resta saber quando será pago o extra de R$ 150.
A parcela adicional é destinada a cada criança de até seis anos das famílias atendidas pelo programa, a partir deste mês. Estes valores só são possíveis por conta da flexibilização em R$ 145 bilhões do teto de gastos para este ano, resultado da PEC da Transição, aprovada e promulgada no Congresso.
Deste total, cerca de R$ 70 bilhões serão destinados ao pagamento do Bolsa Família. Agora, resta saber quando o adicional de R$ 150 será pago.
Afinal, quando será pago o extra de R$ 150 do Bolsa Família?
É provável que o valor de R$ 150 a mais por crianças de até 6 anos demore cerca de 60 dias para ser implementado pelo governo do PT. A espera é ocasionada pelo pente-fino que ainda será feito, excluindo indivíduos que recebem o benefício de forma indevida, de forma que seja possível incluir as famílias que ainda não estão no programa.
Igualmente, o pagamento depende de uma Medida Provisória (MP), que deve ser desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social no processo de reestruturação do Bolsa Família.
Para o pente-fino, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), será feito uma espécie de censo especial para o cadastro, junto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ideia não é reduzir o número de beneficiários, mas sim aceitar no sistema aqueles que realmente precisam da assistência social.
No caso das regras para recebimento do benefício, todas devem ser similares à do Auxílio Brasil. Ainda será necessário ter renda familiar mensal entre R$ 105 e R$ 210, com um cadastro atualizado no CadÚnico.
Sobre a Medida Provisória
O texto que ainda será formulado deve retomar as condições exigidas pelo Bolsa Família antes dele ser substituído pelo Auxílio Brasil, o que inclui a comprovação de exame pré-natal e a vacinação infantil. Serão adicionados pelo Ministério grupos de trabalho com pastas atualizadas, como Saúde e Educação, para a reformulação do programa.
Na Saúde, será analisado tudo aquilo que é necessário ser cobrado das mães e das famílias no geral para cuidar da saúde das crianças. Já na Educação, a cobrança parte para a escolaridade. O governo acredita que não basta estar na escola e apresentar um boletim com regularidade, mas sim aprender na idade certa. Uma das preocupações é não deixar de fora aqueles com a escolaridade atrasada.
Em relação ao pente-fino, essencial para acelerar o andamento do benefício e o envio das parcelas extras, o foco do processo serão as famílias unipessoais, de uma pessoa só. Atualmente, o modelo do programa não considera o número de integrantes de uma família, algo que criou uma distorção no pagamento.
A investigação a respeito da procura de famílias unipessoais foi aberta pelo Ministério da Cidadania em novembro, logo após o segundo turno das eleições. Esta questão do Auxílio Brasil gerou várias críticas do Tribunal de Contas da União, que avaliou possíveis irregularidades somando prejuízos de até R$ 2 bilhões por mês.
