O novo salário mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro e o reajuste fez com que o valor fosse de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00. Por consequência, alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrem reajustes que já começam a valer a partir do primeiro pagamento de 2023.
Além das aposentadorias, garantidas a cerca de 37 milhões de brasileiros, benefícios como o BPC passam a ter um novo valor a partir deste mês. Isso porque esses benefícios tomam como base o valor fixado para o salário mínimo.
BPC 2023: novo valor a partir do salário mínimo
O novo salário mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, e foi uma das primeiras medidas do governo eleito. O reajuste, entretanto, foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e passou a figurar no Orçamento para 2023.
Sendo assim, o salário mínimo sofreu uma alta que representa 8,9% a mais, com reajuste total e real em 2,7% acima da inflação prevista para este ano. A medida refletiu em outros benefícios garantidos pelo INSS, que também sofreram reajuste por se basearem no valor do salário mínimo.
Os benefícios do INSS são assegurados a cerca de 37 milhões de aposentados. Nesse sentido, o reajuste do salário mínimo gera também um reajuste nas aposentadorias. A partir de 25 de janeiro, o INSS começa a pagar os beneficiários, indo até o dia 7 de fevereiro.
Os trabalhadores que ganham um salário mínimo começam a receber antes que os demais, já no dia 25. Por outro lado, trabalhadores que ganham mais de um salário mínimo, passam a receber a partir de 1º de fevereiro.
Outro benefício que entra na lista é o BPC, quem em 2023 terá um novo valor, vigorando já a partir de janeiro. Como trata-se de um benefício que é a garantia de um salário mínimo, o valor do BPC para 2023 será de R$ 1.320,00.
O que é o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo, paga a idosos com 65 anos ou mais de idade e a pessoas com deficiência física de qualquer idade, desde que seja comprovado por perícia médica.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar per capita mensal seja igual ou menor a um quarto do salário mínimo (R$ 330). Além disso, o beneficiário e sua família precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados.
Nesse sentido, vale dizer que o BPC não é aposentadoria e para ter direito ao benefício, não é necessário ter contribuído com o INSS. O benefício também não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Calendário do BPC para janeiro de 2023
O calendário do BPC segue o mesmo cronograma do repasse de aposentadorias do INSS. Nesse sentido, o pagamento do BPC acontecerá entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os pagamentos seguem o número de beneficiário (NB), aquele último número antes do traço (ex: 999.999.999-9). Nesse sentido, o calendário de pagamentos do BPC para janeiro de 2023 é o seguinte:
- Final 1 – 25 de janeiro;
- Final 2 – 26 de janeiro;
- Final 3 – 27 de janeiro;
- Final 4 – 30 de janeiro;
- Final 5 – 31 de janeiro;
- Final 6 – 1º de fevereiro;
- Final 7 – 2 de fevereiro;
- Final 8 – 3 de fevereiro;
- Final 9 – 6 de fevereiro;
- Final 0 – 7 de fevereiro.
