O ano de 2023 trouxe novidades para os beneficiários do programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Ao que tudo indica, haverá uma reestruturação nas regras para o recebimento do benefício. O governo também pretende atualizar o CadÚnico, no sentido de zerar a lista de espera.
Em linhas gerais, as mudanças visam corrigir distorções identificadas no ano passado. O grupo técnico de transição do Desenvolvimento Social também recomenda a fusão entre Bolsa Família e Auxílio Gás. Até porque ambos estão relacionados ao mesmo público-alvo: pessoas de baixa renda.
Saiba mais a seguir.
Bolsa Família poderá ter critério retomado neste ano
Conforme apurações do jornal Folha de S. Paulo, o grupo técnico de transição do Desenvolvimento Social sugeriu a reformulação do Auxílio Brasil, que se chamará Bolsa Família neste ano de 2023.
A ideia é de retomar um antigo critério usado nos anos anteriores: considerar o número de integrantes familiares na hora de calcular o valor do benefício. Com isso, o objetivo seria de corrigir irregularidades ocasionadas pelo pagamento de R$ 600 por família, que antes não considerava a quantidade de membros.
Vale lembrar que, ainda em 2022, o TCU divulgou um relatório informando sobre possíveis distorções relacionadas aos pagamentos das parcelas do Auxílio Brasil. Foram identificadas “divisões artificiais” dos cadastros, o que gerou aprovações indevidas de famílias no programa.
O que isso significa em termos práticos? Com o valor médio de R$ 600 por família (piso do programa), pessoas que moram sozinhas recebem a mesma quantia que mães com inúmeros filhos, por exemplo. Não há proporcionalidade e, dessa maneira, os técnicos querem corrigir o problema e retomar o critério de cálculo quanto ao número de integrantes familiares.
Além do mais, existe a intenção de “fundir” o Bolsa Família com o Auxílio Gás. Isso porque ambos os benefícios contemplam o mesmo público-alvo. A diferença é que o segundo benefício não contemplou em 2022 todas as pessoas de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico.
Existia, na verdade, uma ordem de prioridade e somente cerca de 6 milhões de pessoas receberam o Auxílio Gás durante os meses em que ficou vigente em 2022. A ideia é de incorporar o benefício dentro das regras do Bolsa Família, no sentido de contemplar todos aqueles que possuem direito.
As recomendações da equipe técnica deverão ser avaliadas por Wellington Dias (PT), ministro escolhido por Lula para comandar a pasta de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Mudanças no Bolsa Família e próximo calendário
Inclusive, o ministro Wellington Dias informou que haverá uma atualização no Cadastro Único (CadÚnico) para aprimorar o mapeamento das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também existe a intenção de realizar uma busca ativa para identificar pessoas aptas a receberem o Bolsa Família, mas que não fazem jus ao benefício até então.
Vale lembrar que o valor de R$ 600 já consta em nova Medida Provisória do governo, que foi publicada recentemente em edição extra do Diário Oficial da União. O Auxílio Gás também foi confirmado no mesmo documento.
De qualquer maneira, enquanto novas regras não são confirmadas, é importante ficar ciente de quando sairá o próximo pagamento do Bolsa Família. As datas já foram confirmadas pelo governo e devem seguir a mesma lógica dos repasses anteriores: últimos 10 dias úteis de cada mês, considerando o NIS final dos beneficiários.
Confira o calendário de pagamentos referente a janeiro de 2023:
- NIS com final 1: pagamento dia 18 de janeiro;
- NIS com final 2: pagamento dia 19 de janeiro;
- NIS com final 3: pagamento dia 20 de janeiro;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de janeiro;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de janeiro;
- NIS com final 6: pagamento dia 25 de janeiro;
- NIS com final 7: pagamento dia 26 de janeiro;
- NIS com final 8: pagamento dia 27 de janeiro;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de janeiro;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de janeiro.
