Os cadastros do Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil, devem passar por uma revisão geral a partir deste ano, com base em comunicado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT). Com isso, o governo pretende zerar a fila de espera do benefício e acabar com as fraudes no sistema, visto que o programa é essencial para muitas famílias no país.
De acordo com o ministro, o Cadastro Único, base de dados utilizada para armazenar informações sobre as famílias contempladas pelos benefícios do governo, é o cérebro da base social do Brasil. Em sua declaração, Dias comentou sobre como um bom cadastro é capaz de fazer uma política eficiente.
O sistema do CadÚnico tem cerca de 90 milhões de cidadãos inscritos em diversos programas sociais do Governo Federal. Deste número, muitos indivíduos recebem valores ilegalmente, enquanto várias pessoas que têm direito aos auxílios populares ficam de fora do cálculo. O ministro também acredita que a conclusão do trabalho de "pente-fino" deve ser breve.
Governo pretende zerar a fila de espera do Bolsa Família 2023
Para liberar espaço para o benefício, os dados do Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também podem ser utilizados. A força tarefa sendo movida é intensa, já que durante o ano de 2022, em período eleitoral, milhões de novos cadastros foram inseridos no Auxílio Brasil, programa vigente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, de acordo com Dias, ainda não é possível cravar uma estimativa de quantas pessoas podem deixar o CadÚnico. Afinal, o Auxílio Brasil chegou a ter mais de 21 milhões de cidadãos beneficiados pelas parcelas mensais.
Contudo, desde a implementação do Auxílio Emergencial, liberado durante a pandemia, muitas fraudes e inconsistências em benefícios sociais passaram a ser recorrentes, e isso faz com que seja necessário aprimorar o processo de cadastramento de beneficiários. Neste sentido, o número de famílias unipessoais, ou seja, com apenas um integrante, aumentou em 5 milhões em só 11 meses.
Wellington Dias acredita que as fraudes envolvam divisões feitas em uma só família, de forma que mais pessoas possam receber o benefício ao declararem situação unipessoal. Assim, uma pessoa solteira e sem filhos recebe os mesmos R$ 600 que um grupo com cinco integrantes, por exemplo. A investigação a respeito destes casos foi aberta em novembro, logo após o segundo turno das eleições.
Atualizações no Bolsa Família
No último domingo (1), as solenidades realizadas no Palácio do Planalto foram encerradas com a cerimônia de posse dos 37 ministros que devem compor o governo do presidente Lula (PT). Na ocasião, Lula assinou os primeiros atos de sua gestão, que envolviam medidas provisórias, decretos e despachos.
Uma das três medidas provisórias do presidente envolve o cumprimento de promessas de campanha, como é o caso da garantia dos R$ 600 fixos para o Bolsa Família, bem como o adicional de R$ 150 por cada criança de até 6 anos no seio familiar.
Este adicional, porém, deve demorar ao menos 60 dias para ser implementado, pois depende do pente-fino e de uma medida provisória que ainda será planejada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, no processo de reestruturação do programa social.
A ideia inicial da medida é que o texto possa retomar as condições exigidas antes da mudança para o Auxílio Brasil, incluindo a comprovação de exame pré-natal e a vacinação infantil.
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