O calendário do abono PIS/Pasep de 2023 está previsto para começar em fevereiro. O benefício, que pode ser sacado por milhões de trabalhadores, é destinado aos funcionários da iniciativa privada e aos servidores públicos, e equivale a um salário mínimo. Neste ano, com a alteração do valor aprovado no Orçamento, os beneficiários devem ficar atentos para saber quanto vão receber de abono PIS/Pasep.
Em relação ao calendário, o cronograma está previsto para começar em fevereiro, e os envios são referentes aos valores do ano-base 2021. As datas foram propostas pelo Governo Federal, e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat), ainda durante dezembro.
Dos inscritos, cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam de carteira assinada no ano-base poderão sacar o abono neste ano, entre fevereiro e julho. Deste número, aproximadamente 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada tem direito ao PIS, e 2,2 milhões de servidores públicos recebem o Pasep.
Quanto vou receber de abono PIS/Pasep neste ano?
Os pagamentos do PIS/Pasep são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O abono pode ser sacado até o dia 28 de dezembro de 2023, e seu valor é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada durante o ano de 2021.
Neste sentido, cada mês equivale a cerca de R$ 110, contando com períodos superiores a 15 dias, que equivale como um mês cheio. Aqueles que atuaram por 12 meses recebem um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento deste ano.
Os repasses deste ano totalizam cerca de R$ 24,4 bilhões. Com base nas informações acima, os trabalhadores podem receber os seguintes valores:
- 1 mês trabalhado em 2021: R$ 110;
- 2 meses trabalhados em 2021: R$ 220;
- 3 meses trabalhados em 2021: R$ 330;
- 4 meses trabalhados em 2021: R$ 440;
- 5 meses trabalhados em 2021: R$ 550;
- 6 meses trabalhados em 2021: R$ 660;
- 7 meses trabalhados em 2021: R$ 770;
- 8 meses trabalhados em 2021: R$ 880;
- 9 meses trabalhados em 2021: R$ 990;
- 10 meses trabalhados em 2021: R$ 1.100;
- 11 meses trabalhados em 2021: R$ 1.210;
- 12 meses trabalhados em 2021: R$ 1.320.
Critérios de elegibilidade
Para receber o abono PIS/Pasep, é preciso cumprir alguns critérios de elegibilidade. Os requisitos são os seguintes:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2021;
- Ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, sendo eles consecutivos ou não, durante 2021;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo 5 anos;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Calendário de pagamentos de 2023
O cronograma de pagamento do abono segue o mês de aniversário para trabalhadores vinculados ao PIS, e o dígito final do número de inscrição do beneficiário para repasses do Pasep. Assim, o calendário fica definido da seguinte maneira:
- Nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou final 0 (Pasep): a partir de 15/02;
- Nascidos em março e abril (PIS) ou final 1 (Pasep): a partir de 15/03;
- Nascidos em maio e junho (PIS) ou finais 2 e 3 (Pasep): a partir de 17/04;
- Nascidos em julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): a partir de 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): a partir de 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): a partir de 17/07.
