Nas vésperas de assumir o mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu os relatórios de alguns grupos técnicos da transição governamental com algumas medidas que devem ser consideradas para os primeiros 100 dias de governo.
Dentre os resultados, integrantes da cúpula do governo das áreas de Cidades e Desenvolvimento Social elegeram algumas medidas tidas como prioritárias, para que os primeiros meses do novo governo sejam harmônicos.
Nesse sentido, algumas ações foram discutidas, como o empréstimo para inscritos no Auxílio Brasil, a recriação de conselhos de Segurança Alimentar e das Cidades, Bolsa Família em um novo valor e outras.
Empréstimo para inscritos no Auxílio Brasil em 2023
Integrantes do grupo técnico para as áreas de Cidades e Desenvolvimento Social elaboraram um relatório com medidas vistas como prioritárias para os primeiros meses de governo do presidente Lula.
Nesse sentido, o grupo técnico de Cidades fez propostas como a retomada de obras de saneamento básico e mobilidade, retomar obras do Minha Casa, Minha Vida, recriar conselhos e criar uma estratégia de atendimento para famílias em situação de vulnerabilidade.
Por outro lado, o gabinete técnico do grupo de Desenvolvimento Social elencou algumas ações prioritárias, como a recriação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, a garantia dos R$ 600 do Bolsa Família e uma nova roupagem para o programa em alguns critérios.
Outra medida anunciada pelo grupo técnico inclui a suspensão de novas contratações de empréstimo consignado para inscritos no Auxílio Brasil, ou pelo menos que o novo governo reduza os juros de forma efetiva, até julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que diz o relatório?
Uma das medidas propostas pelo grupo técnico do Desenvolvimento Social foi que o presidente eleito Lula (PT) suspenda o empréstimo consignado para inscritos no Auxílio Brasil, pois a medida instituída pelo presidente Jair.
Bolsonaro e sua equipe foi feita sem o devido respeito à lei das estatais, com taxas de juros altas. De acordo com o relatório, um a cada seis beneficiários do Auxílio Brasil contraiu um empréstimo consignado, que irá comprometer até 40% do valor total do benefício recebido, mesmo que não continuem inscritas no programa.
Por comprometer de maneira significativa o orçamento do beneficiário do Auxílio Brasil, a medida é considerada como uma desproteção social que acontece com a transferência de valores importantes dessas famílias para o sistema financeiro.
