Com a volta do governo Lula, o programa assistencial Bolsa Família irá substituir o atual Auxílio Brasil, a partir do início do próximo ano. Após a aprovação do Orçamento de 2023, restando apenas a sanção presidencial, o auxílio também já possui um valor definido; os beneficiários devem ficar atentos quanto ao valor do novo Bolsa Família, bem como outras questões a respeito da iniciativa.
Como de praxe, o Cadastro Único (CadÚnico) segue sendo a forma de inscrição exigida para garantir a inclusão das famílias de baixa renda no programa. Da mesma forma, o CadÚnico é a porta de entrada para outros benefícios, como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dentre outras regras mais gerais, o critério de renda também será o mesmo. Assim, só poderão participar do Bolsa Família os grupos com renda familiar de até R$ 105, ou entre R$ 105 e R$ 210.
Valor do novo Bolsa Família em janeiro de 2023
O novo Bolsa Família terá parcelas fixas de R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Isso só será possível por conta da promulgação da PEC da Transição, que consiste na liberação de um reforço de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos no Orçamento de 2023.
Pelo menos metade deste valor será utilizada para pagar o Bolsa Família, e os outros R$ 75 bilhões estão destinados à recomposição de verbas de outros programas essenciais, como o Farmácia Popular, Merenda Escolar e Saúde Indígena.
Até o momento, o Senado aprovou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados a respeito da PEC. Uma delas é a redução de dois para um ano quanto ao prazo da ampliação do teto de gastos. A versão final ainda exclui recursos extras para universidades públicas e institutos de pesquisa, reservando R$ 23 bilhões para investimentos.
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa governamental baseado na transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza ao redor do Brasil. Deste modo, é possível caminhar para a tentativa de superar a vulnerabilidade social.
A gerência do benefício é feita pelo Ministério da Cidadania, enquanto os pagamentos ficam por conta da Caixa. Por ora, a consulta dos valores ainda é feita por meio do Auxílio Brasil, ligando na central de atendimento da Caixa, no número 111, ou para a central do Ministério da Cidadania, no número 121. O serviço também está disponível no aplicativo da Caixa Tem.
Todos os pagamentos do Bolsa Família são feitos seguindo um cronograma. O calendário de janeiro, por sua vez, ainda não é oficial, já que as datas e demais regras ainda precisam ser confirmadas pelo Ministério da Cidadania.
Procurada pela equipe do Concursos no Brasil, a assessoria da Caixa revelou que o pagamento de janeiro deve ocorrer de acordo com o número final do NIS dos beneficiários, como de praxe. Assim, a ordem divulgada pela instituição é a seguinte:
- Final do NIS 1: 18 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 2: 19 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 3: 20 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 4: 23 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 5: 24 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 6: 25 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 7: 26 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 8: 27 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 9: 30 de janeiro de 2023;
- Final do NIS 0: 31 de janeiro de 2023.
