A partir da próxima semana que se inicia o ano de 2023, os trabalhadores nascidos no mês de janeiro e que atendem as regras de elegibilidade terão direito ao novo saque do FGTS. Através da modalidade saque-aniversário, os empregados podem solicitar os valores no período de até 90 dias.
Em suma, por meio da regulamentação da Lei nº 13.932/2019 e gerenciamento pela Caixa Econômica Federal, é permitido retiradas parciais do saldo da conta do FGTS pelo saque-aniversário. No entanto, existem regras específicas para esse tipo de saque. Veja a seguir como funciona e o calendário de pagamento do FGTS em 2023.
Quais são as regras e quem tem direito ao novo saque do FGTS em janeiro?
O saque-aniversário é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros que possuem saldo em contas no FGTS, sejam ativas ou inativas. O saque é liberado todo ano no mês de nascimento do beneficiário.
Os pagamentos do saque-aniversário variam de acordo com a proporção do percentual do saldo que o trabalhador possui nas contas do FGTS, além disso, há também o pagamento de uma parcela extra de acordo com a quantia nas contas. Veja a proporção a seguir:
- Saldo em conta de até R$ 500: 50% do total sem parcela adicional. Repasse final de até R$ 250;
- Saldo em conta entre R$ 500,01 e R$ 1.000: 40% + parcela adicional de R$ 50. Repasse final será de até R$ 450;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: 30% do saldo + parcela adicional de R$ 150. Repasse final de até R$ 1.650;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: 20% do saldo + parcela adicional de R$ 650. Repasse final de até R$ 2.650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: 15% do saldo + parcela adicional de R$ 1.150. Repasse final de até R$ 3.400;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: 10% do saldo + parcela adicional de R$ 1,9 mil. Repasse final de até R$ 3.900;
- Saldo acima de R$ 20.000: 5% do saldo + parcela adicional de R$ 2,9 mil. Repasse final de no mínimo R$ 3.900.
Calendário oficial do saque-aniversário do FGTS em 2023
- Nascidos em janeiro: saque entre 2 de janeiro e 31 de março de 2023;
- Nascidos em fevereiro: saque entre 1 de fevereiro e 29 de abril de 2023;
- Nascidos em março: saque entre 1 de março e 31 de maio de 2023;
- Nascidos em abril: saque entre 3 de abril e 30 de junho de 2023;
- Nascidos em maio: saque entre 1 de maio e 31 de julho de 2023;
- Nascidos em junho: saque entre 1º de junho e 31 de agosto de 2023;
- Nascidos em julho: saque entre 3 de julho e 29 de setembro de 2023;
- Nascidos em agosto: saque entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2023;
- Nascidos em setembro: saque entre 1º setembro e 30 de novembro de 2023;
- Nascidos em outubro: saque entre 2 de outubro e 29 de dezembro de 2023;
- Nascidos em novembro: saque entre 1º de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em dezembro: saque entre 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
