Após a aprovação do Orçamento 2023 no Congresso, o Bolsa Família poderá retornar como o principal programa de transferência de renda do Brasil. O projeto ainda seguirá para sanção presidencial. Os repasses deverão ser de R$ 600, em média. Contudo, existe a possibilidade de inscritos receberem pelo menos R$ 750 do Bolsa Família em 2023.
Vale lembrar que o Bolsa Família foi criado no ano de 2004 e só foi encerrado no ano de 2021, quando o governo de Jair Bolsonaro decidiu criar o Auxílio Brasil. Entretanto, o novo programa provavelmente deixará de existir a partir de janeiro de 2023, dando lugar ao próprio Bolsa Família.
Quem receberá ao menos R$ 750 do Bolsa Família em 2023
De acordo com as novas regras do Bolsa Família, além dos repasses de R$ 600, um pagamento extra poderá ser feito para os inscritos que tiverem crianças de até seis anos de idade. Esses depósitos serão no valor de R$ 150 por pessoa que se enquadre nessa situação.
Portanto, quem tiver uma criança de seis anos de idade receberá os R$ 750 (R$ 600 do pagamento normal + R$ 150 do auxílio extra). Se a pessoa tiver duas crianças, os valores sobre para R$ 900 e assim por diante. O pagamento extra de R$ 150 foi uma promessa feita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a campanha eleitoral.
É importante ressaltar que o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2023 ainda não foi divulgado. É provável que as datas sigam a mesma lógica dos pagamentos anteriores: nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
PEC da Transição retoma Bolsa Família em 2023
Quando o Auxílio Brasil foi criado, o programa fazia pagamentos de R$ 400 por inscrito. No segundo semestre de 2022, foi a aprovada a PEC Kamikaze, que criou vários programas temporários e que permitiu que o Auxílio Brasil passasse a fazer repasses de R$ 600 até o fim do ano. Ou seja, a partir de 2023, os valores voltariam a ser de R$ 400.
Anda no segundo semestre de 2022, o governo de Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Economia, enviou ao Congresso Nacional o Orçamento de 2023. Dentro dele, constava os repasses de R$ 400 do Auxílio Brasil.
O presidente eleito Lula e seus aliados avaliaram que os pagamentos de R$ 400 seriam insuficientes. Além disso, apontaram que alguns setores do país, como a saúde, seriam prejudicados pela falta de recursos previstos no Orçamento de 2023.
Assim, com o apoio de parlamentares do Congresso Nacional, foi elaborada uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de PEC da Transição. A medida foi aprovada no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, tendo prazo de um ano. Sua validade contará a partir do dia 01 de janeiro de 2023, justamente quando Lula assumirá a presidência.
As mudanças previstas na PEC já constam no Orçamento de 2023, que foi aprovado no Congresso e seguirá para sanção presidencial. De acordo com as regras da PEC, R$ 145 bilhões serão liberados fora do teto de gastos. Com isso, o novo governo, de Lula, poderá retornar o Bolsa Família com o valor de R$ 600 e as parcelas extras para crianças de até seis anos.
Com a PEC, também será possível que o governo federal invista em outras áreas que considera fundamentais. O programa Farmácia Popular receberá mais recursos e o salário mínimo deverá ter um aumento com ganho real.
Orçamento de 2023 foi aprovado com o Bolsa Família
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023. Nele, constam os pagamentos de R$ 600 do Bolsa Família, incluídos após a liberação da PEC da Transição, o aumento do salário mínimo para 1.320, entre outros detalhes.
Agora, o texto irá para sanção presidencial. Se for vetado, poderá retornar ao Congresso, onde será necessária uma maioria simples para barrar o veto.
