Mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas não precisarão mais comparecer a agências do INSS para a tradicional prova de vida. A novidade passa a valer já em 2023 e transfere a responsabilidade do procedimento para o próprio Instituto Nacional do Seguro Social, que realizará pesquisas sobre o segurado em substituição à comprovação presencial.
A partir de janeiro, registros como votação, vacinação, consulta médica pelo SUS e até renovação de documento serão levantados pelo órgão com o objetivo de modernizar a prova de vida, cuja obrigatoriedade estava suspensa desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19.
“O INSS vai fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais”, explica o órgão.
Confira a seguir o tira-dúvidas sobre a nova prova de vida do INSS e como as atualizações poderão impactar o dia a dia dos segurados.
Prova de vida do INSS 2023: quais dados serão utilizados?
Com a retomada da obrigatoriedade da prova de vida, mas sem a exigência de comparecimento do segurado, o Instituto realizará busca ativa para localizar dados do cidadão como:
- Registros de vacinação;
- Registros de votação eleitoral;
- Atualizações no CadÚnico efetuadas pelo responsável do grupo familiar;
- Cadastros ou recadastramentos em órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Emissões (1ª via) ou renovações de documentos pessoais como carteiras de Identidade, de Motorista e de Trabalho (RG, CNH e CTPS);
- Comprovantes de alistamento militar e emissão de passaporte, além de documentos oficiais que exijam comparecimento presencial ou reconhecimento biométrico;
- Acessos ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros sistemas de órgãos e entidades públicas que apresentem certificação e controle de acesso;
- Empréstimos consignados, desde que realizados via reconhecimento biométrico;
- Atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede conveniada;
- Atendimentos em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;
- Atendimentos de perícia médica presencial ou por telemedicina;
- Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.
E se não forem encontrados dados do segurado? Como fica a prova de vida 2023?
“O INSS notificará o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pelos meios citados”, destaca a portaria 1.408/2022, que define as novas regras do procedimento.
Assinado pelo presidente do órgão, o documento pontua que o Instituto “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências” nesses casos excepcionais.
Até o momento, não foi divulgado como acontecerá essa verificação, mas a tendência é que em breve sejam definidos os detalhes para esse grupo específico, que estiver fora do radar da base de dados.
Como saber se a nova prova de vida foi realizada?
A partir de 2023, o beneficiário do INSS será notificado com antecedência sobre a prova de vida do INSS. O cruzamento de informações públicas levará em conta registros dos dez meses seguintes ao último aniversário do segurado.
Quem não fez a prova de vida em 2020, 2021 e 2022 pode ter o benefício suspenso?
“Antes, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, os aposentados ou pensionistas do INSS precisavam comparecer presencialmente ao banco onde recebem o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizessem isso poderiam ter o benefício suspenso”, relembra o INSS.
Especificamente no período entre 2020 e 31 de dezembro de 2022, nenhum usuário poderá ter os valores de direito bloqueados caso não tenha passado pelo procedimento, até então flexibilizado pelo órgão.
