O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inicia seu mandato no dia 1º de janeiro de 2023, pretende trazer de volta o programa Bolsa Verde, que existiu durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e durante um período da gestão de Michel Temer (MDB).
Em suma, o Bolsa Verde é um programa de assistência social e ambiental que garante o pagamento de uma pequena quantia às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e que residem em áreas relevantes para preservação ambiental no Brasil.
Desse modo, o futuro Ministério do Meio Ambiente (MMA) ficará responsável pela gestão do programa. Para entender mais acerca deste benefício que pode retornar no próximo ano, continue lendo a seguir.
Como funciona o programa Bolsa Verde?
O programa Bolsa Verde realizava o pagamento no valor de R$ 300 a cada três meses às famílias brasileiras que viviam em condições de extrema pobreza e moram em áreas de preservação ambiental.
Como critério de elegibilidade para a concessão deste benefício, às famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); serem beneficiárias do programa assistencial Bolsa Família; e possuírem renda mensal de até R$ 77 por pessoa.
Além disso, ao se inscreverem no programa Bolsa Verde, os beneficiários devem cumprir com os seguintes compromissos:
- Cuidarem da natureza do local onde residem;
- Fazer uso dos recursos naturais da região de maneira sustentável;
- Preservarem a natureza;
- Apoiarem o monitoramento da área de preservação ambiental.
É importante deixar claro que as áreas de preservação são predeterminadas pelo governo federal de acordo com as suas prioridades, para assim prover a cidadania e o aumento da renda dos habitantes que vivem em situação de extrema pobreza.
Qual o objetivo do programa Bolsa Verde?
O principal objetivo do programa Bolsa Verde é que as famílias beneficiárias auxiliem na fiscalização e proteção das áreas de preservação ambiental no país, e inclusive realize denúncias diante da ocorrência de ações que atentem contra esses locais.
De igual modo, o governo define que o papel desse grupo é essencial para apoiarem os fiscais ambientais do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que não conseguem estar atuando em todos os ambientes do Brasil. Assim, os inscritos no programa ajudam na conservação e proteção das florestas.
O Bolsa Verde foi lançado no ano de 2011. Na época em que este benefício estava em vigor, sendo no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e em parte da gestão de Michel Temer (MDB), ele integrava o programa Brasil Sem Miséria e possuía mais de 100 mil inscritos.
Atualmente, os recursos disponibilizados para o Bolsa Verde estão previstos em R$ 200 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, o valor de R$ 300 pago trimestralmente pode passar por revisão.
Por fim, o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a volta do programa Bolsa Verde é contar com a ajuda do ICMBio, do Incra e da Secretaria de Patrimônio da União.
