Cartão do Auxílio Brasil poderá ser usado no Bolsa Família em 2023?

Bolsa Família retornará em 2023, mas cerca de 8,5 milhões de cartões do Auxílio Brasil foram liberados para os beneficiários neste ano.

Com a volta do Bolsa Família em 2023, algumas mudanças ocorrerão em relação ao Auxílio Brasil. Por isso, beneficiários do programa possuem algumas dúvidas sobre a transição. Entre elas, está a possibilidade do cartão do Auxílio Brasil ser utilizado para movimentar o novo Bolsa Família.

Vale lembrar que, apesar de partes dos recursos do Auxílio Brasil estarem disponíveis em sistemas online, como o aplicativo Caixa Tem (Android e iOS), muitos beneficiários ainda dependem do cartão físico para utilizar o dinheiro do programa.

Cartão do Auxílio Brasil poderá ser usado no Bolsa Família

De acordo com a equipe do Desenvolvimento Social (parte do time da transição), o cartão do Auxílio Brasil poderá ser utilizado no Bolsa Família em 2023, sem nenhum tipo de empecilho.

Sendo assim, caso o beneficiário do Auxílio Brasil continue no Bolsa Família, ele poderá usar o cartão para fazer saques e compras. Durante a vigência do Auxílio Brasil, cartões do Bolsa Família eram permitidos.

Contudo, recentemente, durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro mandou emitir cartões do Auxílio Brasil, ao custo de R$ 93 milhões para os cofres públicos. Assim, cerca de 8,5 milhões de famílias receberam a nova versão.

Além disso, estima-se que o governo ainda tenha mais 12 milhões de cartões estocados e que estão sem uso. Com a mudança do programa, é provável que eles jamais sejam colocados para circular entre os beneficiários.

Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a aprovação da PEC da Transição, o Bolsa Família deverá retornar em 2023, substituindo o Auxílio Brasil. Anteriormente, o próprio Bolsa Família tinha sido interrompido para que houvesse justamente a criação do Auxílio Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro.

Bolsa Família de volta após a PEC da Transição

No segundo semestre de 2022, o Ministério da Economia, ainda do governo Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o projeto para o Orçamento de 2023. Nele, o Auxílio Brasil faria pagamentos de pouco mais de R$ 400 por família e haveria cortes em áreas como saúde.

Assim, o presidente eleito Lula, seus aliados e parte dos parlamentares identificaram que seria necessária a disponibilização de mais recursos. Por isso, eles elaboraram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi apelidada de PEC da Transição.

A medida foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, tendo validade de um ano e começando a valer a partir de 01 de janeiro de 2023, justamente quando Lula deverá tomar posse como presidente.

De acordo com o que foi estabelecido, a PEC da Transição terá um custo de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos. Do total, cerca de R$ 70 bilhões serão destinados especialmente ao Bolsa Família.

Assim, serão garantidos pagamentos de R$ 600 por mês e mais repasses adicionais de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade. O repasse extra era uma promessa de campanha de Lula.

O restante dos recursos da PEC da Transição, aproximadamente R$ 75 bilhões, irão para outras áreas classificadas como fundamentais. Parte do dinheiro irá para o Farmácia Popular, outra irá para o aumento do salário mínimo e assim por diante.

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